História do Direito Internacional Privado: Da Antiguidade ao Brasil
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Direito Internacional Privado: Esboço Histórico
Introdução: O Direito Internacional Privado (DIP) regula as relações jurídicas com elementos de conexão internacional. Este esboço histórico traça sua evolução desde a antiguidade até o Brasil.
1. Antiguidade
Na antiguidade, não existiam regras de DIP. Estrangeiros eram vistos com desconfiança e hostilidade, devido a diferenças religiosas, tradições e costumes. Eram frequentemente considerados inimigos potenciais.
Exemplo: “Gênesis, cap. 43, vers. 32”: um egípcio não podia comer pão com um estrangeiro.
2. Roma e Atenas
Estrangeiros eram proibidos de possuir propriedades, casar, herdar, contratar ou praticar comércio.
3. China
Em alguns casos, permitia-se o sacrifício de estrangeiros... Continue a ler "História do Direito Internacional Privado: Da Antiguidade ao Brasil" »