Direitos Reais: Teorias, Princípios e Características
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Teorias sobre os Direitos Reais
Teoria Clássica ou Realista
Defende que os direitos reais são o poder direto e imediato sobre uma coisa determinada. Esta teoria surgiu na Idade Média, mais precisamente na Escola de Bolonha. Recebe a seguinte crítica: o poder direto e imediato pressupõe uma relação entre uma pessoa e uma coisa; contudo, como as coisas não têm vontade, não pode haver uma relação jurídica. Além disso, existem direitos reais sem poder direto e imediato, como é o caso da hipoteca.
Teoria Personalista
Criada por Windscheid no século XIX, considera a vontade das partes. Defende que o direito real é a relação em que, de um lado, está o titular do direito e, do outro, todos os outros (universalidade) que nada devem fazer... Continue a ler "Direitos Reais: Teorias, Princípios e Características" »