Análise e Prevenção de Riscos e Danos no Trabalho

Análise e Prevenção de Danos no Trabalho

Resumo: O objetivo é impedir que o trabalhador sofra qualquer lesão durante o exercício de suas funções. Isso requer a participação de todos os atores: trabalhadores, técnicos, empresários, organizações de prevenção (mútuas, INSHT) e o cumprimento da legislação vigente (local, regional, nacional e europeia).

Classificação dos Danos

Dano direto: Acidente de trabalho (definição legal): Qualquer lesão que o trabalhador sofra em conexão com, ou em consequência do, trabalho realizado para terceiros. Também são considerados acidentes:

• In itinere (trajeto);
• Atividades sindicais;
• Desempenho de funções profissionais distintas durante o ato de resgate;
• Doenças não reconhecidas como profissionais, mas causadas por situações específicas de trabalho;
• Acidentes ocorridos em outros locais de trabalho durante o horário laboral.

Não é considerado acidente de trabalho: Circunstâncias alheias ao trabalho, fraude ou dolo do empregado.

Definição sob a ótica da segurança

Eventos aleatórios, inesperados e indesejados que interrompem abruptamente a continuidade do trabalho e podem causar danos a pessoas e bens, sendo, geralmente, evitáveis. Inclui "incidentes" ou acidentes sem lesão ao trabalhador.

Consequências de um acidente

• Materiais: Tempo perdido, danos a equipamentos e perda de materiais.
• Pessoais: Efeitos temporários, invalidez permanente (parcial, total ou grave) e morte.
• Efeitos indiretos: Salários perdidos, diminuição de desempenho e perda de produtividade.

Classificação da lesão

• Leve: Alta probabilidade e baixa gravidade.
• Mortal: Baixa incidência e alta severidade.

Doença Profissional

É a consequência de uma atividade remunerada em ambientes de trabalho específicos. De evolução lenta e difícil diagnóstico, pode ser confundida com doenças comuns. Para ser classificada como profissional, deve constar na lista oficial de doenças profissionais. Exemplos:

• Silicose: Inalação repetida de pó de sílica;
• Saturnismo: Ingestão de chumbo;
• Surdez ocupacional: Exposição a níveis elevados de ruído;
• Câncer de pele: Exposição a agentes cancerígenos;
• Asbestose: Inalação de poeiras de amianto.

Danos Indiretos

Incluem estresse, fadiga, falta de treinamento e insatisfação no emprego.

Documentação Oficial e Registros

Relacionada a acidentes industriais:

• Parte de acidente de trabalho: Emitido quando o trabalhador se ausenta por, pelo menos, um dia de trabalho.
• Lista de acidentes sem vítimas: Apresentada mensalmente.
• Parte de alta ou morte: Relatório mensal.

Doenças relacionadas: Parte de doenças emitido no momento do diagnóstico da doença profissional.

Outra documentação:

• Parte de acidente interno: Adaptado a cada empresa. Contém informações completas (descrição, identificação, localização, máquina, causas e soluções).
• Registro de acidentes: Ficha de controle de acidentes.