A Andaluzia e a Espanha na União Europeia

Andaluzia na União Europeia

A região da Andaluzia está situada na fronteira sul da União Europeia, localizando-se longe dos centros de poder político e económico. Para resolver este desafio, deve alavancar a sua posição geográfica. Quanto ao Arco Atlântico, deve tirar proveito da melhoria das comunicações; para a zona mediterrânica, deve basear-se no seu bom clima e nas suas condições ambientais.

Nível Socioeconómico

A Andaluzia enfrenta dois grandes desafios na UE:

• Alcançar a convergência plena com as regiões mais avançadas da União, atingindo o nível de desenvolvimento das regiões europeias de topo através dos fundos comunitários fornecidos.
• Responder aos desafios do alargamento do Mercado Único, onde realiza a maior parte do seu comércio. Este alargamento implica uma maior concorrência.

Andaluzia no Mundo

A) A região da Andaluzia ocupa uma posição que lhe permite promover as relações com os países europeus do Mediterrâneo e os países do Norte de África.

B) A situação socioeconómica da Andaluzia é afetada pelo processo de globalização, que aumenta a concorrência. A estratégia futura não pode passar por competir com as grandes cidades; a chave é a utilização de outros recursos, como o turismo.

Políticas Europeias Comuns

Política Económica:

• O Mercado Único: Garante a livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços entre os membros. Foi estabelecido no Tratado de Roma.
• A União Económica e Monetária (UEM): Parte do princípio da convergência económica entre os membros, medida pelo cumprimento de certos requisitos do Tratado de Maastricht. Hoje, a UEM foi aceite por dezasseis dos 27 membros da UE, inclusive a Espanha.

As políticas económicas setoriais de Espanha estão sujeitas às orientações da União Europeia, que têm vindo a aumentar:

• A política de justiça e dos assuntos do espaço livre: Propõe alcançar a plena liberdade de circulação de pessoas entre os membros. Para o efeito, assinou-se o Acordo de Schengen para a abolição dos controlos nas fronteiras internas.
• A área de segurança: Inclui medidas destinadas a impedir que a livre circulação conduza à criminalidade, ao terrorismo, etc.
• A área da justiça: Propõe promover a cooperação judiciária.
• Política Externa e de Segurança Comum (PESC): Tem por objetivo salvaguardar os valores, a segurança e a independência da União, manter a paz e apoiar a democracia. As medidas incluem a criação de um Alto Representante da União Europeia e a prevenção de crises.
• Estabelecimento de estratégias comuns para cada região do mundo.
• A Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD): Medidas tomadas para a defesa e o respeito pelos direitos políticos da cidadania.

Cidadania Europeia: Implica que cada cidadão de um Estado da União é também cidadão de toda a UE. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia visa melhorar as condições de trabalho e a defesa do consumidor, com o estabelecimento da livre concorrência e o fim dos monopólios. O desenvolvimento educativo, político, cultural e científico baseia-se na educação, ciência e cultura.

Integração Espanhola na Europa

Fatores de Integração: Na integração de Espanha na Europa, pesaram fatores económicos e políticos:

• Politicamente: A democratização iniciada com a morte de Franco permitiu a Espanha iniciar as negociações para aderir à CEE.
• Economicamente: A incorporação na CEE ofereceu opções para mitigar os efeitos da crise e aproximar-se do nível económico europeu, culminando na assinatura do Tratado de Adesão.

As Consequências da Integração:

• Na arena política: Reforçou o recente sistema democrático espanhol e o Estado de Direito.
• Economicamente: A adesão teve aspetos positivos e negativos. Pôs fim a décadas de isolamento político, obrigou a reformas de adaptação económica e permitiu o acesso a ajuda financeira importante. O resultado foi um processo significativo de crescimento económico e convergência.
• No campo social: Ao aderir à CEE, a Espanha não possuía um Estado de Bem-Estar homólogo ao de outros membros. Desde então, o governo aumentou os gastos dedicados à sua criação e consolidação.

A Posição Atual da Espanha na UE e Perspetivas

A posição atual da Espanha na União Europeia caracteriza-se por:

• A sua localização geográfica e geoestratégica.
• O seu tamanho e população.
• As suas características socioeconómicas.

As perspetivas futuras da Espanha na União Europeia:

A nova distribuição de poder poderá reduzir o número de deputados no Parlamento Europeu e de votos no Conselho da União Europeia para a Espanha. A ajuda da política regional da UE diminuiu. A extensão do mercado único com a entrada de novos membros coloca desafios e oportunidades para a circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços. O aumento da produtividade e da competitividade é essencial para tirar partido das novas oportunidades numa UE alargada.