Azaña e a Questão Religiosa na Segunda República

Classificação

O texto é circunstancial e consiste num discurso de conteúdo político proferido por Manuel Azaña perante as Cortes Constituintes espanholas de 1931, apresentando, por isso, um caráter subjetivo. Os destinatários são os membros do Parlamento. A intenção é defender um Estado laico e sustentar que o novo regime deve enfrentar os problemas profundos do país.

Manuel Azaña integrava a esquerda burguesa. Com a implantação da República, tornou-se Ministro da Guerra e Primeiro-Ministro. Pretendia impulsionar reformas estruturais, tais como a reforma agrária, a concessão de autonomia à Catalunha e a reforma da Igreja e do Exército. Após a vitória da Frente Popular, assumiu a Presidência da República.

Análise

A ideia principal do texto, que integra o discurso de Azaña de 13 de outubro de 1931, baseia-se na premissa de que a Espanha deixou de ser católica. Diante do problema das relações entre a Igreja e o Estado, o autor defendeu a opção pelo laicismo, com a separação completa entre as duas instituições.

Para uma melhor compreensão do texto, definem-se os seguintes conceitos:

• República: forma de governo na qual o povo detém a soberania e a autoridade para o exercício do poder. Baseia-se numa Constituição e na igualdade de todos perante a lei.
• Ordens religiosas: organizações ou instituições religiosas reconhecidas pela Igreja Católica, cujos membros dedicam as suas vidas a Deus e à Igreja, vivendo em comunidade sob uma regra estabelecida pelo fundador da ordem.

Contexto Histórico

Após a queda de Primo de Rivera, o rei Afonso XIII nomeou o general Berenguer como chefe de governo. O seu objetivo era o regresso à ordem constitucional de 1876. Contudo, os políticos conservadores e liberais recusaram-se a participar no governo. A lentidão com que as liberdades constitucionais eram restabelecidas evidenciou o escasso prestígio do novo executivo, que a imprensa apelidou de "ditadura branda" (dictablanda). Políticos da ala republicana de direita, provenientes do sistema monárquico, como Alcalá Zamora e Miguel Maura, uniram-se à oposição. A esquerda republicana agrupou-se em torno de Azaña, o seu principal líder. Os nacionalistas também se associaram a esta frente.

Em agosto de 1930, os representantes dos principais partidos da oposição firmaram o Pacto de San Sebastián. Planearam um pronunciamento militar para 15 de dezembro, mas, três dias antes, Fermín Galán e García Hernández adiantaram-se e sublevaram-se em Jaca a favor da República. Foram detidos, julgados e executados. Berenguer anunciou a intenção de realizar eleições e tentou promover um bloco monárquico para as vencer, mas encontrou pouca cooperação, o que o levou a demitir-se. O novo chefe de governo, o almirante Juan Bautista Aznar, convocou eleições municipais, cujos resultados precipitaram a abdicação do rei e a proclamação da Segunda República.

Os resultados eleitorais foram surpreendentes: as áreas rurais votaram maioritariamente nos monárquicos, enquanto as cidades apoiaram os republicanos. A 14 de abril, a República foi proclamada em várias cidades, e Afonso XIII abandonou o país por Cartagena, partindo em direção a Marselha.

O ministro Largo Caballero deu os primeiros passos na reforma laboral. O Governo Provisório promoveu a legislação educativa, criou novos cargos para professores, construiu escolas e fundou o Patronato das Missões Pedagógicas. Foi também promulgado o Estatuto Provisório de Autonomia.

Anarquistas e socialistas encontravam-se divididos. O conflito mais grave desta fase inicial da República foi provocado pelo confronto entre a Igreja e o novo regime, que culminou em episódios de queima de conventos e reacendeu o antigo anticlericalismo. A 28 de junho, realizaram-se as eleições para as Cortes Constituintes, com uma participação de 70%, que deu a vitória à coligação republicano-socialista.

Revisão de Ideias

O conflito mais grave nesta fase inicial da República foi causado pelo confronto entre a Igreja e o novo regime. A situação levou à queima de conventos, e a atitude hostil da Igreja face à República despertou o velho anticlericalismo. A Constituição estabeleceu a dissolução de certas congregações religiosas. Extinguiu-se o orçamento do clero e do culto, e as congregações religiosas foram proibidas de exercer o ensino, a indústria e o comércio. A Constituição proclamou a liberdade de consciência e de culto, estabelecendo a secularização dos cemitérios.

Esta é, sem dúvida, a principal questão levantada pelo texto. Azaña afirma que a Espanha deixou de ser católica e, por conseguinte, o Estado deve agir de forma radicalmente diferente, embora a maioria dos espanhóis continuasse católica. O ponto de partida do debate era a posição privilegiada que a Igreja detinha na Constituição anterior (1876), que estabelecia o catolicismo como religião oficial e garantia o orçamento do culto e do clero. Um dos grandes debates da Constituição de 1931 foi o religioso. Declarou-se que o Estado espanhol era laico, aprovou-se o casamento civil e o divórcio, proibiu-se a Igreja de exercer o ensino e dissolveu-se a Companhia de Jesus. A aprovação destes artigos levou à demissão de setores católicos do governo (Alcalá Zamora e Miguel Maura). Azaña substituiu Alcalá Zamora na chefia do governo, enquanto este último assumiu mais tarde a Presidência da República. A questão religiosa tornou-se um dos pilares da política da Segunda República. A maior parte da hierarquia eclesiástica, liderada pelo cardeal Segura, manifestou-se contra o regime republicano. A reforma religiosa concentrou-se principalmente em:

• O decreto de dissolução da Companhia de Jesus (1932): os membros da ordem podiam continuar o seu ministério, mas sem vinculação a uma instituição considerada prejudicial aos interesses nacionais.
• O decreto de secularização dos cemitérios: estabeleceu a propriedade municipal dos cemitérios e unificou os rituais de sepultamento civil e religioso. Os enterros católicos passaram a ser regulados pelas autoridades locais, e os crucifixos foram retirados das salas de aula.
• A Lei do Divórcio: que instituiu o divórcio civil, embora tenha sido um recurso pouco utilizado na época.
• A Lei de Confissões e Congregações Religiosas: afetou diretamente os interesses da Igreja Católica ao regulamentar o culto público, eliminar os subsídios estatais, nacionalizar o património eclesiástico (templos, seminários, mosteiros) e ordenar o encerramento das escolas confessionais. No ensino secundário, a substituição destas escolas ocorreu sem grandes contratempos, mas o mesmo não sucedeu no ensino primário, onde foi necessário improvisar cerca de 10.000 professores. Com a aproximação do prazo legal para o encerramento dos centros religiosos, a derrota eleitoral da esquerda levou à suspensão da aplicação desta lei, permitindo que a Igreja mantivesse as suas instituições de ensino abertas.

Conclusão

A resposta dos meios de comunicação católicos a este conjunto de medidas foi progressivamente mais intransigente. A oposição mais forte surgiu contra a Lei das Congregações, o que reforçou a contestação do setor mais militante do clero. A carta pastoral coletiva, liderada pelo cardeal Vidal i Barraquer, apelou à mobilização política dos católicos. O próprio Papa Pio XI dedicou a encíclica Dilectissima Nobis a condenar o espírito anticristão do regime espanhol, incentivando a união dos católicos contra a República. Estas declarações destacaram-se como um reflexo da percebida perseguição católica.

A aprovação dos artigos 26 e 27 da Constituição abriu caminho para uma série de leis e decretos com os quais a maioria de esquerda procurou impor diretrizes para a secularização jurídica do Estado. Consumada a separação entre a Igreja e o Estado, este assumiu funções administrativas e sociais que a Igreja antes desempenhava devido à sua identificação com o Estado monárquico. O estabelecimento do Estado laico enfrentou forte resistência, e a liberdade religiosa acabou por ser instrumentalizada como uma arma política pelos inimigos da República e pelos setores conservadores.

Bibliografia

• Carr, Raymond. História de Espanha. Barcelona: Península, 2001.
• Pérez, Joseph. História de Espanha. Barcelona: Crítica, 2003.