Brasil Colônia: Economia, Administração e Mão de Obra

Brasil Colônia: América Portuguesa

No início, Portugal demonstrou pouco interesse pelo Brasil, motivado por:

• Aparentemente, a existência de apenas florestas.
• O foco nos lucros obtidos com o comércio no Oriente.

Pau-Brasil

O Pau-Brasil foi a primeira atividade econômica, caracterizada por:

• Prática predatória.
• Não provocou povoamento significativo.
• Feitorias: Espécie de depósitos.
• Estanco: Concessão dada pela Coroa Portuguesa a algumas pessoas para a extração do pau-brasil.
• O Pau-Brasil era um monopólio da Coroa Portuguesa, mas a França praticava contrabando.
• Escambo: Troca de mão de obra indígena (não escrava) por quinquilharias.

Período Colonial (1530-1822)

O interesse português se intensificou a partir de 1530 devido a:

• Prejuízos crescentes com o comércio no Oriente.
• Necessidade de uma nova fonte de renda.
• Pressão de potências europeias que invadiam o território (Portugal precisava povoar para garantir a posse).

Economia Colonial (de Exploração)

A economia era integrada ao sistema capitalista, caracterizada por:

• Latifúndios.
• Mão de obra escrava.
• Economia voltada para o mercado externo (a colônia servia como economia complementar: mercado produtor para a metrópole e consumidor de manufaturas).

A especialização econômica baseava-se em Monocultura, Escravos e Latifúndios (MEL).

Escolha da Cana-de-Açúcar como Principal Produto

Motivos:

• Era rara na Europa.
• Clima e solo favoráveis.
• Mão de obra em abundância.

1. Produção em Larga Escala

Grande quantidade para abastecer o mercado interno (a colônia era complementar).

2. Grandes Propriedades: Capitanias Hereditárias

O território foi dividido em 15 capitanias (poder político descentralizado), administradas por 12 Capitães Donatários (C.D.). As capitanias pertenciam ao rei; o Capitão Donatário arcava com todos os ônus (gastos) e se beneficiava.

Direitos do C.D.:

• Autonomia administrativa.
• Recebimento de taxas.
• Distribuição de terras (Sesmarias).
• Nomeação de funcionários.
• Justiça.

Deveres do C.D.:

• Povoamento.
• Defesa do território.
• Produção.

Sesmarias: Latifúndios distribuídos pelo C.D.

Fracasso das Capitanias

Razões:

• Desinteresse de alguns C.D's.
• Distância da metrópole.
• Ataques indígenas.

Únicas que deram certo:

• Pernambuco (Duarte Coelho).
• São Vicente (Martin Afonso de Sousa) – produção diversificada.

Governo Geral (Início em 1548)

Estabelecido para centralizar a administração e coordenar as ações dos C.D's.

Funções:

• Combater ataques indígenas e piratas.
• Incentivar os engenhos.
• Proibir a escravidão indígena.

Auxiliares: Ouvidor Mor (justiça), Provedor Mor (finanças), Capitão Mor (defesa).

Os Três Primeiros Governadores

• Tomé de Souza: Primeiro governador; organizou o Brasil, implementou as funções do G.G. e escolheu Salvador como capital por sua localização central.
• Duarte da Costa: Desorganizou; o Brasil foi invadido pelos franceses no Rio de Janeiro.
• Mem de Sá: Reorganizou; com seu irmão Estácio de Sá, expulsou os franceses.

Cada cidade possuía uma Câmara Municipal, responsável pela administração local, dominada pelos homens bons (latifundiários).

1580-1640: União Ibérica (Portugal-Espanha)

Monocultura: Especialização da produção de cana nos engenhos, cujo dono era o senhor de engenho.

Após um longo período de plantio contínuo, a qualidade e quantidade da terra diminuíram. Foi necessário aumentar a produção, retirando a produção de subsistência e o gado. Com isso, houve ultrapassagem do Tratado de Tordesilhas.

Questões Territoriais Pós-União Ibérica

• 1580: Início da União Ibérica.
• 1640: Fim da União Ibérica.
• Colônia do Sacramento (Uruguai): Tratado de Madri (1750) definiu que a Espanha ficaria com a Colônia do Sacramento e Portugal com os Sete Povos das Missões.
• Tratado de Santo Ildefonso (1777): Espanha ficou com C.S. e 7 P.M.; Portugal ficou com R.S. e S.C.
• Tratado de Badajoz (1801): Retorno ao estabelecido no Tratado de Madri.

Mercado Interno

Portugal não investia no mercado interno brasileiro porque o povo daqui era um grande consumidor de produtos europeus.

Atividades Complementares:

1. Pecuária: Abastecimento da colônia, transporte e subprodutos (couro, carne). Desvantagens: pouco capital, grandes propriedades, técnicas rudimentares. Mão de obra livre (vaqueiro) e assalariada. Regiões: interior do Nordeste, Norte e Sul.
2. Drogas do Sertão: Canela, cacau, ervas (incluindo maconha, segundo o texto original), temperos e remédios.
3. Entradas (governo) e Bandeiras (particulares): Promoveram a interiorização do Brasil. Bandeiras focavam em: prospecção (busca de metais preciosos) e apresamento (busca de mão de obra indígena). Sertanismo de contrato visava capturar índios fugitivos e quilombolas.

Produtos para o mercado interno/externo: tabaco, aguardente, mandioca, drogas do sertão e cana.

Justificativa da Mão de Obra

Indígena (Não preferida)

Motivos para não ser usada:

• Os índios possuíam alma e deveriam ser catequizados.
• Eram considerados preguiçosos.
• Eram protegidos pelos jesuítas; leis proibiam sua escravidão, embora fossem utilizados.

Dificuldades com a mão de obra indígena:

• Produziam apenas o necessário.
• Resistência ao trabalho.
• Guerras.
• Baixa resistência a doenças.
• Dificuldade no “prendimento”.
• Fugas, pois conheciam o território.

Negra (Preferida)

Motivos para ser usada:

• Existência do tráfico negreiro.
• A crença de que os negros não possuíam “alma”.

Mão de Obra Escrava

As condições de sobrevivência eram péssimas. O navio negreiro (tumbeiro) tinha teto baixo, os escravos eram acorrentados, com alimentação precária, fazendo suas necessidades no próprio local.

Os escravos eram utilizados em todas as atividades. O escravo de ganho trabalhava no que queria, mas metade de seu pagamento ia para o dono.

Formas de Resistência (Nunca aceitaram passivamente): Revoltas organizadas, mutilações, assassinatos, suicídios e abortos.