Coesão, Demografia e Economia na União Europeia

Fundos e Política Regional

Fundos: Instrumentos financeiros da política regional da UE, têm como objetivo a redução das diferenças de desenvolvimento entre as regiões e os Estados-membros.

• Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER): apoia a realização de infraestruturas e investimentos produtivos geradores de emprego, sobretudo destinados às empresas.
• Fundo Social Europeu (FSE): financia ações de formação, apoiando a inserção profissional dos desempregados.
• Fundo de Coesão: apoia financeiramente projetos de infraestruturas nos domínios do ambiente e dos transportes.
• Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas: financiar a nova política comum de pescas e a política marítima europeia. Baseia-se em 4 pilares: pesca inteligente e ecológica; aquacultura inteligente e ecológica; desenvolvimento territorial sustentável e inclusivo; política marítima integrada.

O objetivo dos fundos é a coesão económica, social e territorial. Exprime a solidariedade entre os Estados-membros, favorecendo o desenvolvimento equilibrado do território da UE, a redução das diferenças estruturais entre as regiões e a promoção da igualdade de oportunidades entre as pessoas. Este objetivo remonta ao Tratado de Roma, mas foi o Ato Único Europeu que o introduziu e o Tratado de Maastricht que institucionalizou essa política.

Estratégia Europa 2020

Objetivos principais:

• 75% da população em idade ativa estar empregada;
• 3% do PIB da UE deve ser investido em investigação e desenvolvimento (I&D);
• Redução das emissões dos gases com efeito de estufa;
• Taxa de abandono escolar deve ser inferior a 10%;
• 40% da geração mais jovem deve ter o ensino superior.

Dinâmicas Populacionais

População:

• Áreas de maior densidade: Centro da Europa, áreas litorais, grandes cidades e metrópoles. Principal condicionante: antiguidade do povoamento.
• Áreas de menor densidade: Periferia da Europa, áreas montanhosas, difícil acesso, clima rigoroso. Principal condicionante: quadro natural.
• Áreas em densificação: litoralização, áreas suburbanas, ao longo dos eixos que ligam as grandes metrópoles.
• Áreas em despovoamento: centros das aglomerações urbanas, áreas de industrialização antiga, áreas rurais afastadas, montanhosas, isoladas e insulares.

Causas do crescimento natural fraco ou negativo: Baixos níveis de fecundidade e mortalidade baixa com tendência a aumentar devido ao envelhecimento da população. Razões: Condicionantes socioeconómicas (mudança de valores, generalização do uso de contracetivos, crises económicas).

A imigração é uma forma de compensar a evolução negativa do crescimento natural, no entanto, afeta tanto as regiões de origem como as de destino. O fraco crescimento da população e o forte envelhecimento trazem consequências graves no futuro económico e social da Europa.

Histórico das Migrações

• Antes de 1914: Política de abertura; a imigração como fonte de trabalho e desenvolvimento. Padrão: da Europa para América, África e Austrália.
• Anos 20 e 30: Portas fechadas, relacionadas com a Grande Depressão. Padrão: migração limitada.
• Após II Guerra Mundial: Políticas mais abertas, reconstrução na Europa e crescimento económico na América. Padrão: início da mudança dos países em desenvolvimento para os desenvolvidos.
• Após 1973: Políticas abertas mas com restrições. Crescimento de refugiados e da imigração ilegal. Padrão: dos países em desenvolvimento para os desenvolvidos.
• Início do séc. XXI: Políticas restritivas e seletivas de trabalhadores qualificados, reforço do controlo das fronteiras, incentivo ao regresso e combate ao emprego ilegal. Padrão: dos países em desenvolvimento para os desenvolvidos.

A geografia da imigração é condicionada pela proximidade geográfica e herança colonial. Causas: baixo nível de desenvolvimento, instabilidade política, crise económica prolongada na Europa Central e Oriental, proximidade geográfica (UE como território acessível) e a crise económica da Europa do Sul (pós-2008).

O Mercado de Trabalho na Europa

Observa-se o abandono do modelo de produção fordista, aumento do desemprego e dificuldade para segmentos pouco qualificados. Há uma concentração do emprego terciário nas grandes cidades, redução do emprego agrícola, mercados cada vez mais flexíveis e maior concorrência entre territórios.

Características do emprego: Aumento da idade de acesso ao mercado de trabalho (maior duração dos estudos), inversão da tendência da idade da reforma (para acompanhar o aumento da esperança média de vida), feminização do emprego e maior precariedade.

Importância das Áreas Rurais e a PAC

A Política Agrícola Comum (PAC), criada em 1962, é uma das políticas mais importantes da UE. Inicialmente visava aumentar a produção de alimentos e assegurar um nível de vida equitativo para os agricultores. Hoje, os objetivos são: aumentar a produtividade agrícola, estabilizar os mercados, garantir a segurança do abastecimento, preços razoáveis para os consumidores e apoiar o desenvolvimento rural. A PAC é responsável por cerca de 40% do orçamento da UE.

As 3 áreas de atuação da PAC são: apoio ao mercado, apoio ao rendimento e apoio ao desenvolvimento rural. Após a reforma de 2013, registam-se 4 regulamentos base: pagamentos condicionados a regras ambientais, organização comum de mercado, financiamento/gestão e desenvolvimento rural.

Programa de Desenvolvimento Rural

6 Objetivos principais:

1. Incentivar a transferência de conhecimentos e inovação na agricultura e silvicultura;
2. Melhorar a sustentabilidade e a competitividade de todos os tipos de agricultura;
3. Promover a organização da cadeia alimentar e o bem-estar dos animais;
4. Restaurar e preservar os ecossistemas;
5. Promover a eficácia energética;
6. Promoção da inclusão social.

Atividades Económicas e Indústria

No geral, a Europa é uma região industrial. A maior concentração ocorre na área Londres-Paris-Milão-Munique-Hamburgo, apresentando a maior densidade industrial e melhores perspetivas. A repartição da indústria é muito diferenciada: o Centro e o Sudeste Europeu apresentam especialização em setores tecnologicamente pouco intensivos com recurso a mão de obra. A Alemanha detém mais de 1/4 da produção industrial europeia.