Conceito e Estrutura de Negócios: Guia Completo

Conceito de Negócios

Uma entidade que reúne os fatores de produção para obter bens e/ou serviços que satisfaçam necessidades e gerem benefícios.

Objetivos

• Social: Satisfazer necessidades.
• Económico: Obter lucro.

Elementos do Negócio

• Capital Técnico: Elementos necessários para o desenvolvimento do negócio (ex: máquinas, computadores, produtos).
• Capital Humano:
  • Funcionário: Aquele que recebe salários.
  • Empregador: Pessoa que controla e dirige o negócio.
  • Proprietário: Aquele que cria a empresa, trazendo capital para a rentabilidade.

Funções Empresariais

• Comercial: Divulgação e venda de produtos.
• Produção: Processo industrial ou prestação de serviços.
• Recursos Humanos (RH): Gestão de contratação, salários e questões laborais.
• Económica e Financeira: Captação de recursos, investimentos e controle financeiro.

Tributação

As empresas devem pagar impostos sobre os benefícios obtidos:

• Imposto sobre Sociedades (IS): Percentual fixo sobre os benefícios.
• Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPF): Percentagem variável de acordo com os benefícios.

Estrutura de Capital e Ações

• Sociedade Anónima: Capital dividido em ações (25% do capital social), que podem ser vendidas livremente.
• Sociedade Limitada: Capital indivisível (100% do capital social), não podendo ser vendido livremente.

Direitos dos Proprietários

• Participar e votar na Assembleia Geral.
• Receber lucros (dividendos).
• Participar nos ativos da empresa em caso de dissolução.
• Direito de preferência na aquisição de novas ações.

Tipos de Sociedades

• Sociedade Limitada: Composta por Assembleia Geral (decisões), Administradores (gestão) e Auditores (revisão contabilística).
• Sociedade em Comandita: Composta por Conselho Geral (decisões) e Administradores (gestão).
• Cooperativa: Composta por Assembleia Geral, Conselho de Regentes, Auditores e Comité de Recursos.
• Comunidade de Bens: Propriedade partilhada por duas ou mais pessoas.
• Sociedade Civil: Bens fornecidos para criar uma empresa proprietária.
• Sociedade Laboral: A maioria do capital é detida por sócios trabalhadores com contrato permanente.
• Franquia: Acordo onde o franqueado explora um negócio estabelecido em troca de pagamento.