Condições de Vida Urbana: Reabilitação e Requalificação

Condições de Vida Urbana

Apesar dos problemas urbanos, a recuperação da cidade e a reurbanização implicam um crescimento harmonioso e um desenvolvimento sustentável, visando promover:

• Melhores condições de vida e trabalho, no respeito pelos valores culturais, ambientais e paisagísticos;
• Distribuição equilibrada das funções de habitação, trabalho, cultura e lazer;
• Reabilitação e revitalização dos centros históricos e dos elementos do património cultural classificados;
• Recuperação e reconversão de áreas degradadas;
• Reconversão de áreas urbanas ilegais.

Renovação Urbana

A substituição total ou parcial das estruturas existentes, com destruição de edifícios e construção de novos, está associada a uma mudança:

• Estatuto socioeconómico: novos e modernos edifícios ocupados por classes mais favorecidas;
• Estatuto funcional: as antigas lojas são substituídas por funções terciárias de nível superior;
• Eliminação de bairros degradados (PER).

Reabilitação Urbana

Revitalização das áreas urbanas que demonstram sinais de depressão e degradação, declínio económico e urbano, desemprego, exclusão social e insegurança. Foca-se na melhoria do interior e exterior dos edifícios e na alteração das atividades que albergam.

Requalificação Urbana

Valorização do património e requalificação de espaços públicos no centro das cidades.

Programa Polis

Surge na consequência dos PROSIURB, visando o apoio aos municípios para a execução de planos estratégicos e recuperação do património. É apoiado pelo Terceiro Quadro Comunitário de Apoio, pretendendo melhorar as condições de vida nas cidades e contribuir para a afirmação de Portugal na UE.

O Programa Polis visa a qualidade de vida nas cidades, intervindo urbanística e ambientalmente para melhorar a atividade e a competitividade.

Objetivos:

• Desenvolver operações de requalificação urbana com forte componente de valorização ambiental;
• Desenvolver ações que contribuam para a requalificação e revitalização dos centros urbanos;
• Apoiar ações que pretendam melhorar a qualidade do ambiente urbano e valorizar elementos ambientais estruturantes;
• Apoiar mais espaços verdes, áreas pedonais e condicionar o trânsito nos centros urbanos.

4 Componentes:

1. Realizar intervenções de requalificação com uma forte vertente ambiental (28 cidades);
2. Intervenções em cidades com áreas classificadas pela UNESCO como Património Mundial;
3. Intervenções que valorizem urbanística e ambientalmente áreas de realojamento;
4. Apoiar ações propostas pelos municípios de medidas complementares para melhorar as condições urbanas e ambientais nas cidades.