Contabilidade Avançada: Fusões, MEP e Consolidação

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A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se a cisão for parcial.
A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Na incorporação, a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.

Ágio e Método de Equivalência Patrimonial (MEP)

Ágio significa qualquer excesso de valor pago na aquisição das ações da sociedade investida, avaliadas a valor justo, seja por expectativa de rentabilidade futura ou por mais-valia de ativos.

O Método de Equivalência Patrimonial consiste em fazer com que uma investidora registre, por regime de competência, os ganhos ou perdas decorrentes do seu investimento em controladas e coligadas (ou equiparadas) sobre as quais tenha influência.

Exemplos de Lançamentos Contábeis

RESULTADO POSITIVO:

  • D – Apuração do Resultado: 20.000 | C – Lucros Acumulados: 20.000
  • D – Investimentos (60% de 20.000): 12.000 | C – Resultado da Equivalência Patrimonial: 12.000

RESULTADO NEGATIVO:

  • D – Prejuízos Acumulados: 30.000 | C – Apuração do Resultado: 30.000
  • D – Resultado da Equivalência Patrimonial: 21.000 | C – Investimentos (70% de 30.000): 21.000

Classificação de Investimentos

  • Coligada: 20% do capital votante ou influência na administração.
  • Controlada: 50% ou mais do capital votante.

Consolidação de Demonstrações Financeiras

A consolidação de demonstrações financeiras, segundo NEVES e VICECONTI, consiste no somatório dos valores correspondentes aos elementos contábeis semelhantes, existentes nas empresas que serão consolidadas, excluindo-se:

  1. As participações de uma sociedade em outra;
  2. Os saldos de quaisquer contas entre as sociedades;
  3. As parcelas correspondentes aos resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.

Teste de Impairment

O Teste de Impairment (trazer para o valor futuro: FV CHS TAXA i ANO n PV) é o instrumento utilizado para adequar o ativo à sua real capacidade de retorno econômico. Se os ativos estiverem avaliados por valor superior ao valor recuperável por meio do uso ou da venda, a entidade deverá reduzir esses ativos ao seu valor recuperável, reconhecendo no resultado a perda referente a essa desvalorização.

  • D – Perdas estimadas por redução ao valor recuperável: 12.000,00
  • C – Perdas estimadas por redução ao valor recuperável: 12.000,00

Define-se valor recuperável como o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e o seu valor em uso.

  • Valor líquido de venda: é o valor a ser obtido pela venda de um ativo em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda.
  • Valor em uso: é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo.

Conversão das Demonstrações Contábeis

Os itens do Ativo e Passivo são convertidos pela taxa corrente. O valor do Capital Social (PL) é convertido pela taxa histórica na data da constituição, enquanto os Lucros Acumulados são transportados da DRE convertida pela taxa média.

Observação: Se a moeda vale menos, tem que dividir; se valer mais, tem que multiplicar.

Exemplo: Receita de Equivalência Patrimonial

  • D – Crédito Investimento (Cia. Beta): R$ 46.688
  • C – Receita de Equivalência Patrimonial: R$ 46.688

Ajuste Acumulado de Conversão

  • D – Crédito Investimento (Cia. Beta): R$ 63.712
  • C – Ajuste Acumulado de Conversão (PL): R$ 63.712

Participação Direta e Indireta

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