A Crise do Antigo Regime e a Construção do Estado Liberal
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A Crise do Antigo Regime (1808-1833)
Em 1789, o Antigo Regime na França entrou em colapso, afetando todas as estruturas tradicionais. Na Espanha, entre 1808 e 1833, o Antigo Regime — caracterizado pelo feudalismo e pelo absolutismo — ruiu devido à Guerra Peninsular e à morte de Fernando VII.
O Reinado de Fernando VII
O reinado de Fernando VII foi marcado por extrema instabilidade política, alternando entre períodos absolutistas e liberais:
- 6 anos de absolutismo.
- 3 anos de liberalismo (Triênio Liberal).
- 10 anos de absolutismo (Década Ominosa).
Após sua morte em 1833, sua esposa, Maria Cristina, buscou apoio nos liberais para enfrentar os absolutistas que apoiavam a pretensão ao trono de Carlos V, irmão de Fernando VII.
O Estado Liberal
O novo Estado Liberal baseava-se em:
- Divisão de poderes.
- Soberania nacional.
- Sufrágio censitário masculino.
- Reconhecimento de direitos e deveres individuais.
- Defesa da propriedade privada e mercado unificado.
O liberalismo, consolidado entre 1833 e 1874, dividia-se em correntes:
- Moderados: Defendiam participação real e sufrágio censitário. Predominaram no reinado de Isabel II.
- Progressistas: Defendiam reformas mais amplas.
- Democratas e Republicanos: Defendiam o sufrágio universal.
Enquanto liberais moderados, progressistas e democratas eram monarquistas, os republicanos defendiam a descentralização administrativa e a forma republicana de governo.
A Guerra Peninsular e as Cortes de Cádiz
Com a invasão napoleônica em 1808, a Espanha foi dividida entre o governo de José Bonaparte e a resistência leal a Fernando VII. As Cortes de Cádiz tornaram-se o centro do governo liberal, resultando na Constituição de 1812.
A Constituição de 1812
Esta constituição liberal moderada estabeleceu:
- Governo: Monarquia constitucional hereditária.
- Legislativo: Cortes e Rei, com sufrágio censitário.
- Executivo: Exercido pelo Rei.
- Judiciário: Tribunais independentes.
- Objetivo: Unidade administrativa, jurídica e educacional em toda a Espanha.