Desamortizações de Mendizábal e Madoz na Espanha

Na Desamortização de Madoz, declarou-se a venda de um grande número de propriedades da Igreja e de bens municipais (ordens militares e estaduais). Ou seja, foram postos à venda todos os tipos de propriedade, afetando particularmente a propriedade municipal. Enquanto isso, nas Astúrias, existiam os foros, que eram terras arrendadas a longo prazo (por exemplo, por três gerações). Caso o proprietário fosse a Igreja, e houvesse o pagamento de aluguel, os inquilinos acabavam por mudar a titularidade da terra. Na Galiza, essa prática também existia, sendo conhecida através dos censos.

Com a Desamortização de Madoz, declararam-se bens pessoais e comuns, como os do município que eram alugados para pagar serviços municipais. A origem destas terras remonta aos reis que as doaram aos municípios durante a Reconquista, permitindo que as terras comunais das aldeias fossem utilizadas pelos habitantes. As principais ordens militares situavam-se na Andaluzia, Extremadura, Valência e Múrcia. O pagamento nesse processo caracterizou-se por:

• Pagamento de 10% no ato da compra;
• O restante em 14 anos;
• Pagamento obrigatoriamente em dinheiro (títulos de dívida não eram admitidos).

Os agricultores, sem dinheiro suficiente para a compra, não conseguiram se desvincular da terra. Grande parte do montante arrecadado pelo Estado com o confisco foi utilizado para financiar o transporte ferroviário.

Na sequência, a regente Maria Cristina decretou a Desamortização de Mendizábal em nome de sua filha, Isabel II, que ainda era menor de idade. A desamortização foi realizada para reduzir a dívida das Guerras Carlistas, que totalizava 400 milhões de reais. Mendizábal acreditava que, ao expropriar propriedades da Igreja, os agricultores poderiam plantar e os comerciantes vender os produtos cultivados. Os prédios poderiam ser usados como serviço público ou para preservar monumentos históricos, artísticos ou nacionais.

Para este fim, o ministro do Governo emitiu decretos para que os bens do clero fossem leiloados ao proprietário que mais licitasse por eles. A regente Maria Cristina aprovou esta medida, apesar de sua proximidade com a Igreja, pois o clero apoiava seu inimigo, Carlos Maria Isidro (irmão de Fernando VII), que reivindicava o trono no lugar de Isabel II. A venda consistiu na nacionalização de bens e instituições públicas e urbanas. Conventos foram fechados e os bens da igreja confiscados, afetando o clero regular e, posteriormente, o secular.

Houve uma mudança de titularidade com a desamortização, pois a propriedade privada capitalista passou a seguir os preceitos do liberalismo. Esse processo também ocorreu porque, no reinado de Fernando VII, propriedades compradas pela burguesia foram retiradas, levando esses compradores a apoiar o liberalismo. Houve pressão do Triênio Liberal sobre a rainha Isabel II para a devolução das propriedades. Na Desamortização de Mendizábal:

• Aceitavam-se títulos da dívida pública para o pagamento;
• Apenas 20% eram pagos em dinheiro;
• O restante era pago em parcelas.

Por fim, a dívida não foi totalmente resolvida, mas apresentou melhoras. A propriedade privada passou a pagar impostos, contudo, não se criou uma classe de proprietários rurais que melhorasse a produtividade. A lei da desamortização de Mendizábal causou a contribuição para os ativos do culto e do clero.