Economia e Sociedade na República Velha (1889-1930)

O Processo Econômico Brasileiro (1889-1930)

O capitalismo é um sistema econômico que privatiza o lucro e socializa o prejuízo. O Encilhamento foi o nome pelo qual ficou conhecida a política econômica adotada durante o governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca — o primeiro presidente da República. A mudança de regime político — da Monarquia à República — ocorreu num momento de graves desajustes econômicos. Um dos efeitos da crise foi a falta de dinheiro circulante no país.

Para resolver o problema, o governo pôs em prática uma política de incentivo à emissão de papel-moeda. Historicamente associado ao nome do ministro da Fazenda Rui Barbosa, o programa buscava contornar o problema da falta de dinheiro para pagar os trabalhadores assalariados — cujo número havia aumentado sensivelmente com o fim da escravidão e a imigração de mão de obra livre — e viabilizar o processo de industrialização nacional.

Medidas e Efeitos do Encilhamento

Os últimos anos do Império e os primeiros da República representaram um período extremamente profícuo em debates a respeito da importância da industrialização para o Brasil. Em alguns casos, a bandeira republicana esteve associada à proposta modernizante pela via da indústria, e não mais da agricultura — caminho tradicional até então. Foi nesse contexto que se inseriu a política do encilhamento.

Sem abandonar o setor primário, do qual a economia brasileira e o próprio governo eram absolutamente dependentes, o programa dividiu o país em três grandes regiões bancárias autorizadas a emitir dinheiro, cuja garantia (lastro) eram títulos da dívida pública. Pressionado, o governo terminou credenciando outros bancos a emitirem papel-moeda, criando um volume de dinheiro circulante muito além do que o país necessitava.

Efeitos da Política Econômica

O efeito imediato dessa medida foi a desvalorização do mil-réis, a moeda da época, seguida por um surto inflacionário provocado pela injeção excessiva de dinheiro na economia. A desvalorização da moeda brasileira, por sua vez, levou ao fechamento de muitas empresas e à falência de tantos outros investidores.

A facilidade de créditos sem a devida fiscalização permitiu que os recursos fossem investidos em outro fim que não aquele para o qual haviam sido aprovados. No mercado de ações, a intensa especulação marcou o período do encilhamento. Muitas empresas-fantasma, que após obterem créditos fechavam suas portas, continuaram negociando suas ações na bolsa de valores — em alguns casos, até mesmo a preço crescente.

Embora seja quase sempre ligado à figura de Rui Barbosa (que não foi o único ministro da Fazenda de Deodoro) e à crise econômica que marcou o início da República, o encilhamento incentivou, ainda que de maneira limitada, a industrialização brasileira. Se, de um lado, ele materializou o espírito liberal dos primeiros anos da República, de outro mostrou a debilidade do país para intervir na economia.

Ao mesmo tempo, o fracasso dessa política econômica ensejou o fortalecimento dos setores ligados ao setor primário e às posições defendidas pelos grandes fazendeiros, descontentes com o apoio a outro setor que não o primário.

A Política de Valorização do Café

Como produto mais importante da economia brasileira, o café comandava a política econômica da Primeira República. As medidas financeiras adotadas pelos governos desse período visavam basicamente favorecer a agricultura e o comércio de café. Os outros setores, como a indústria, apenas sofriam as consequências da política determinada em função do café.

Para proteger os interesses dos cafeicultores, tornava-se necessário manter baixo o valor da moeda nacional. Assim, mesmo que o preço do café no exterior estivesse baixo, quando convertido em moeda brasileira, dava bons lucros aos fazendeiros. A desvalorização da moeda nacional encarecia os produtos importados. Esse fato tinha dois efeitos diferentes sobre a industrialização:

• O encarecimento dos produtos importados fazia com que o mercado consumidor se voltasse para produtos fabricados no país, beneficiando, desse modo, a indústria brasileira.
• O encarecimento das máquinas e dos equipamentos importados dificultava a instalação de novas fábricas, prejudicando a nossa indústria.

O Primeiro Funding Loan (1898)

O primeiro Funding Loan foi uma medida econômica tomada pelo quarto presidente republicano brasileiro, Campos Sales, e seu Ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, em 1898. Sales fez uma viagem para a Europa a fim de estabelecer conversações com os bancos credores e tentar negociar uma saída para a questão da dívida externa. Entre outras coisas, o funding loan estabelecia:

• A concessão de um empréstimo no valor de 10 milhões de libras esterlinas, a ser utilizado para o pagamento dos juros da dívida externa brasileira nos três anos seguintes;
• A concessão de um prazo de 10 anos, além dos 3 iniciais, para o início do pagamento;
• A penhora, a título de garantia para com os bancos credores, de toda a receita da alfândega do Rio de Janeiro, além de, em caso de necessidade, outras alfândegas;
• A obrigação assumida perante os bancos de sanear a moeda brasileira, isto é, fortalecê-la pelo combate à inflação, com o objetivo de estabilizar a economia do país.

Na prática, o funding loan era um esquema para dar folga e garantir, através de um novo empréstimo, o pagamento dos juros e do montante de empréstimos anteriores. Após o primeiro funding loan, muitos bancos nacionais faliram e a posição dos estrangeiros ficou mais forte. O maior banco inglês, o London and Brazilian Bank, tinha muito mais recursos do que o Banco do Brasil. Ainda em 1929, os estabelecimentos bancários estrangeiros eram responsáveis por metade das transações. Ao primeiro funding loan, seguiram-se outros dois: em 1914 e em 1931; ou seja: encaminhar o Brasil para a Segunda Guerra Mundial.

O Início da Industrialização no Brasil

No início da República, o número de estabelecimentos industriais era muito reduzido. Os estabelecimentos tinham pequenas dimensões, funcionavam de forma precária, empregavam poucos operários e produziam apenas para o mercado local. Somente no setor têxtil havia indústrias maiores.

Operários e Condições de Trabalho na República Velha

Os operários da Primeira República viviam em habitações coletivas: vilas, cortiços e porões. As vilas eram as moradias que apresentavam as melhores condições — um conjunto de várias habitações contíguas que davam para um mesmo beco. Geralmente, eram construídas pelas empresas e ficavam ao lado das fábricas para controlar o lazer e a vida em família.

Os cortiços eram um agrupamento de quartos que davam para uma área estreita comum, onde se estendiam as roupas. A sociedade via os trabalhadores como pessoas predispostas à criminalidade e à revolta, pelas próprias condições em que viviam, que não podiam gerar outra coisa senão a tristeza e o desespero que levavam aos vícios.

Enfim, salários mesquinhos, longas jornadas de trabalho, habitações precárias e falta de amparo eram as condições de vida dos operários da Primeira República. Nas famílias operárias da República Velha, todos os membros trabalhavam. As crianças menores de doze anos eram impedidas de exercerem trabalhos remunerados de qualquer tipo; com isso, os donos lucravam, pois os filhos acabavam indo ajudar as mães, que não tinham onde deixá-los, e eles não recebiam, fazendo apenas biscates para ajudar na renda. A maioria das fábricas era de bebidas, alimentos e outras mercadorias envolvidas com o dia a dia.

Os operários das fábricas eram, principalmente, imigrantes ou migrantes rurais; isto é, eram trabalhadores que vinham de outros países ou que se deslocavam das áreas rurais decadentes do Brasil para os centros urbanos.

Os Movimentos no Campo: A Guerra de Canudos

A Guerra de Canudos ou Campanha de Canudos, também chamada de Guerra dos Canudos, foi o confronto entre o Exército Brasileiro e integrantes de um movimento popular de fundo sócio-religioso liderado por Antônio Conselheiro, que durou de 1896 a 1897, na então comunidade de Canudos, no interior do estado da Bahia, no Nordeste do Brasil.

A região, historicamente caracterizada por latifúndios improdutivos, secas cíclicas e desemprego crônico, passava por uma grave crise econômica e social. Milhares de sertanejos e ex-escravos partiram para Canudos, cidadela liderada pelo peregrino Antônio Conselheiro, unidos na crença numa salvação milagrosa que pouparia os humildes habitantes do sertão dos flagelos do clima e da exclusão econômica e social.

Os grandes fazendeiros da região, unindo-se à Igreja, iniciaram um forte grupo de pressão junto à República recém-instaurada, pedindo que fossem tomadas providências contra Antônio Conselheiro e seus seguidores. Criaram-se rumores de que Canudos se armava para atacar cidades vizinhas e partir em direção à capital para depor o governo republicano, reinstalando a Monarquia. Apesar de não haver nenhuma prova para estes rumores, o Exército foi mandado para Canudos. Três expedições militares contra Canudos saíram derrotadas, o que apavorou a opinião pública, que acabou exigindo a destruição do arraial, dando legitimidade ao massacre de até vinte mil sertanejos. Além disso, estima-se que cinco mil militares tenham morrido. A guerra terminou com a destruição total de Canudos, a degola de muitos prisioneiros de guerra e o incêndio de todas as casas do arraial.

A Revolta da Vacina (1904)

Ocorreu no Rio de Janeiro em 1904, contra a política de vacinação forçada adotada pelo governo de Rodrigues Alves no combate à epidemia de varíola. No início do século, a capital do país foi assolada por algumas epidemias, como a peste bubônica e a varíola; contra esta última, o governo promoveu a vacinação da população.

Vários fatores contribuíram para a rebelião popular:

• 1) A vacinação foi decretada obrigatória, e o governo formou as brigadas sanitárias, grupos encarregados de promover a vacinação nos bairros, utilizando-se de grande violência.
• 2) A propaganda contrária realizada por grupos monarquistas, aproveitando-se do desconhecimento da situação por parte da população, estimulando-a à rebelião.

Note-se que, nos dois casos, há um profundo desprezo pelas camadas populares. As elites, no poder ou na oposição, não possuíam a mínima preocupação em esclarecer a sociedade em relação aos procedimentos adotados. A rebelião ocorreu nos bairros, onde a população ergueu barricadas e, com paus e pedras, enfrentou a polícia. Após intensa repressão e a prisão de várias pessoas, a vacinação foi completada, eliminando-se a varíola da cidade.

A Revolta da Chibata (1910)

O movimento iniciou-se em 22 de novembro de 1910 no navio Minas Gerais. Os marinheiros rebelaram-se contra os maus-tratos comuns na Marinha brasileira, em especial o costume de chicotear os marinheiros considerados faltosos. Apesar de ocorrer contra os castigos determinados ao marinheiro Marcelino Menezes, a revolta já vinha sendo preparada há meses, e os marinheiros estavam bem organizados, dominando com rapidez outras embarcações.

Apontando os canhões para a cidade do Rio de Janeiro, os marinheiros exigiam o fim dos castigos corporais e a melhoria na alimentação. O governo de Hermes da Fonseca foi obrigado a atender às reivindicações e a conceder anistia aos líderes do movimento. Apesar de eliminada a chibata, os líderes acabaram presos e muitos morreram torturados. O principal líder, o marinheiro João Cândido, conhecido como "Almirante Negro", acabou sendo absolvido em 1912.

A Irmandade e o Messianismo

A irmandade estava ligada às crenças messiânicas e milenaristas da chegada de um mundo novo e à necessidade de unidade entre os crentes. Na irmandade, todos deviam obedecer a regras comuns. Os quadros santos eram dirigidos espiritualmente pelas "virgens", representantes da fé e do caráter sagrado do movimento e da reunião dos caboclos. Além de um grupo religioso, a irmandade tornou-se um grupo militar, defendendo seus interesses materiais e ideais espirituais.

Greve Geral de 1917

Greve Geral de 1917 é o nome pelo qual ficou conhecida a paralisação geral da indústria e do comércio do Brasil, em julho de 1917, como resultado da constituição de organizações operárias de inspiração anarquista aliada à imprensa libertária. Esta mobilização operária foi uma das mais abrangentes e longas da história do Brasil.

A greve geral de 1917 no Brasil faz parte de um processo de politização dos trabalhadores brasileiros. Esta politização se deu, em parte, graças às ideias e princípios organizacionais aportados no país junto com trabalhadores europeus (italianos e espanhóis) que imigraram para o Brasil buscando melhores condições de vida a partir da segunda metade do século XIX. Enquanto os espanhóis permaneceram no meio urbano ao aportarem no Brasil, as famílias de imigrantes italianos tiveram destinos diversos.

No estado de São Paulo, ainda que em regime assalariado, os italianos passaram a substituir a mão de obra escrava nas fazendas de café, enquanto no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, os italianos foram enviados para a região da serra, onde receberam lotes de terra não trabalhada para desenvolver atividades produtivas, sem conhecer as especificidades dos solos e do clima da região.