Exemplos de coercitividade
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Impostos- Sao prestaçoes pecuniarias pagas pelas familias e pelas empresas de forma unilateral e sem contra-partidas Impostos diretos incidem diretamente sobre o rendimento IRSIndireto Incidem sobre a transaçoes de bens e serviços IVA ISP Receitas publicas no Orcamento de Estado (OE) com o criteterio economico (receitas correntes e receitas de capital) Com o critério Organico-tem a ver com as receitas obtidas em cada unidade organica(menisterio) Despesas Publicas- Fucional- As despesas sao discriminadas pelas diferentes areas de intervençao do estado (área social e economica) Organica-As despesas sao discrinadas por ministerios Economicas- sendo discriminadas em despesas correntes e de capital Saldos Orcamentais Na elaboraçao de estado vigora o princípio do equilíbrio Politicas sociais e economicas - intrumentos de intervençao do estado ( OE e Planeamento (Imperativo e Indicativo) também sao ) Com as Politicas sociais e economicas o estado pretende : garantir uma melhor gestao dos recursos , e assim melhorar as condiçoes de vida das populaçoes ; Regular a Atividade economica ; Evtar ou minimizar os efeitos de desequilibrios (desemprego e inflaçao) ; intervenir na repartiçao dos rendimentos Fases de contruçao de uma Politica economica 1º Proceder a análise 2º defenir as finalidades 3º defenir os objetivos 4º escolher os intrumentos adequados 5º implementar e executar 6º Avaliar Exemplos de politicas economicas e sociais : Economicas Politica fiscal , monetária , de preços Social: Politica de educaçao , de saude, de redistribuiçao do rendimento Politicas Conjuturais - Trata-se de politicas de curto prazo.Estas politicas destinam-se a corrigir desequilibrios que se vao gerando na economia com o desemprego ou inflaçao Politicas Estruturais - Sao politicas cujo os resultados esperam-se no período de médio prazo. Trata-se de politicas em que se pretendem alterar as condiçoes de funcionamento da economia. Do estado portugues - com a adesao a UEM a politica monetaria e cambiaria deixou de ser defenida ao nível nacional, passando a ser determinada pelas autoridadades do banco central Europeu