Expansão Ultramarina e o Império Colonial Espanhol

Item 6 — Expansão no exterior e construção do império colonial

1. Descoberta e conquista: "títulos justos"

Cristóvão Colombo era um marinheiro genovês, provavelmente (embora haja outros estudos que indicam que ele nasceu em outro lugar). Pouco se sabe sobre sua vida antes de chegar a Portugal; diz-se que tinha uma personalidade controversa e misteriosa, sendo um autodidata e um grande observador. Viajou extensivamente como comerciante, período no qual se informou sobre onde estariam as Índias, daí a ideia para a viagem. Em seguida, executa um projeto e apresenta-o aos reis de Portugal, mas foi rejeitado. De modo que o apresenta aos Reis Católicos; eles pedem que o "sábio da USAL" faça um estudo do projeto, que seria desfavorável, pois as dimensões do terreno entre os dois pontos eram significativamente menores do que a realidade. Apesar disso, os Reis Católicos aprovam o projeto, assinando as "Capitulações de Santa Fé", que listam os títulos (vice-rei, governador, almirante...) que Colombo pede para si e seus descendentes. O objetivo de Colombo era subir na escala social.

Também exige uma participação nos lucros no caso de descobrir um novo continente, e Colombo recebe o direito de tomar parte em qualquer expedição enviada para as ilhas e os benefícios dessas expedições. A partir de então, estabelece-se uma relação entre Colombo e os Reis Católicos, que o leva a fazer quatro viagens:

• O primeiro foi relativamente bem-sucedido; ele estava de volta à Espanha para lutar com a coroa para manter os seus títulos, especialmente após a morte de Isabel. Os pedidos que ele faz a Fernando passaram despercebidos, ainda mais com a crise que se abre após a morte de Filipe, o Belo. Por isso, terá que usar sua influência na corte para o resto de sua viagem. Morreu pouco depois, pensando que havia chegado às ilhas, apesar de já ser conhecido que o local atingido era um novo continente. As demandas contínuas de Colombo estão coletadas nos Processos de Colombo.

Outro documento é o Tratado de Tordesilhas, pelo qual os reis de Castela e Portugal estabeleceram uma linha imaginária pela qual concordaram em dividir as zonas de influência dentro do Atlântico. Tudo o que fosse descoberto a leste seria para Portugal e para o ocidente seria para Castela. Este tratado também preservou a zona africana (que seria em grande parte para Portugal). Os espanhóis poderiam livremente navegar na zona portuguesa, mas não podiam fazer explorações. Este tratado foi favorável à Espanha porque foi apoiado pelo Papa Bórgia, de origem espanhola.

Alguns historiadores acreditam que certas crenças indígenas minaram o espírito de luta dos nativos, o que facilitou a entrada dos conquistadores espanhóis, embora não possamos esquecer a grande diferença tecnológica entre este grande império e os povos subjugados. Na conquista americana, distinguem-se várias etapas:

• a) A descoberta do Panamá: conduzida por Vasco Núñez de Balboa em 1513. Confirmou que havia outro lado do Pacífico.
• b) A conquista do Império Asteca: realizada por Hernán Cortés.
• c) A conquista do Império Inca: realizado por Francisco Pizarro.
• d) A exploração do Rio da Prata: realizada por Pedro de Mendoza na Argentina atual.
• e) A conquista do Chile: realizado por Pedro de Valdivia.

2. A colonização americana

Após a conquista, buscou-se realizar a exploração colonial e administrativa.

1. Organização administrativa

Existem dois tipos de organismos:

• a) Metropolitanos: aqueles que se baseiam na metrópole. São:
  • Conselho das Índias: um órgão consultivo do sistema, criado para realizar o governo indiano. Constava de um presidente, um chanceler e vários conselheiros. As questões tratadas eram: guerra, justiça militar, administração e nomeação de membros, bem como questões territoriais e militares.
  • Casa de Contratação: foi criada para monitorar o comércio e o tráfego de seres humanos entre a Espanha e a América. Suas funções eram administrativas e comerciais. Mais tarde, tornou-se a frota das Índias.
• b) Indianos: são os vice-reis, as audiências, os conselhos e magistrados.
  • Vice-reinados: eram os altos representantes do poder real na América. No começo, havia dois: a Nova Espanha (México e Guatemala) e o Peru; depois aparecem outros, como o Rio da Prata. O vice-rei tinha poder absoluto, tendo entre suas funções dar parecer favorável e assinar decisões tomadas nas audiências. Era, portanto, o maior poder político e militar.
  • Audiências: eram a mais clara representação da justiça do rei. Eram tribunais onde seu papel era consultivo e, por vezes, exerciam funções governamentais. Os três tipos de audiências são: a. Capital vice-reinal (presidida pelo vice-rei); b. Audiências de capitais de província (presididas por um governador); c. De primeira instância (com um juiz).
  • Conselhos (Cabildos): é uma assembleia local em que os magistrados trabalham. Uma corporação formada por um prefeito e diversos vereadores responsáveis por gerenciar e governar um município.
  • Magistrados: eram funcionários reais com poder judiciário, político e administrativo, nomeados diretamente pelo rei sob proposta dos vice-reis.

2. Exploração colonial

Para realizar esta operação, utilizaram-se organismos como os sistemas de recrutamento para exploração de mineração e agricultura. Com referência à escravidão, os negros (um negócio muito rentável) começaram gradualmente a ser introduzidos na América.

• a) Mineração: junto com a agricultura, foram os dois setores mais importantes da economia colonial americana. Não se desenvolveu o artesanato para não competir com a metrópole. Quase todas as minas eram de propriedade da coroa, mas às vezes a operação era alugada para entes privados. A mineração seria a atividade mais importante, focada na extração de ouro e prata, começando nas minas de Potosí (Bolívia) e no México. Inicia-se o sistema conhecido como mita, que consistia em obrigar os índios a trabalhar por um tempo nas minas; não pagavam impostos, mas trabalhavam economicamente por tempo indefinido, causando a morte de muitas pessoas, especialmente com a técnica de amálgama para separar a prata por mercúrio. Por isso, alguns defensores dos povos indígenas, como o dominicano Las Casas, propuseram a substituição da mão de obra indígena por escravos negros.
• b) Agricultura: baseou-se em grandes plantações coloniais em contraste com a pequena propriedade indígena. Nestas grandes plantações, utilizava-se o sistema de "encomendas" (mandatos), no qual se dava a um colono espanhol (encomendero) uma propriedade com vários índios para a colheita; ele deveria instruir os nativos, ensinar a ler e a doutrina católica, mas muitas vezes isso resultava em exploração, levando os índios a se rebelarem.

Outro sistema operacional introduzido por ordens religiosas, como os jesuítas e dominicanos, foram as "reduções", onde os povos indígenas tinham maior participação no sistema e em seus benefícios.

3. Sociedade americana

A partir da chegada dos espanhóis, as sociedades indígenas, suas estruturas sociais e herança cultural foram destruídas. Por este fenômeno, as estruturas sociais castelhanas foram impostas. A estrutura social dividida em estamentos também foi para a América, mas devido à mistura étnica, tornou-se uma sociedade mais complexa, estratificada e composta por grupos étnicos próximos:

• a) Crioulos: descendentes dos colonizadores espanhóis nascidos na América, com pouca mistura étnica. A posição social era elevada e foram eles que lideraram revoltas contra os espanhóis.
• b) Índios: suas sociedades foram marginalizadas; apenas as elites dos grandes impérios tinham acesso a um status social maior.
• c) Mestiços (Mista): mistura de indígenas e brancos, iniciada desde o começo da conquista, sendo uma das principais características da colonização.
• d) Negros: sua chegada complicou ainda mais a mistura étnica.
• e) Mulatos: mistura de branco e preto.
• f) Zambos (Zanuba): mistura de indígenas e negros.
• g) Colonizadores espanhóis: exerciam cargos no governo e na administração; após suas missões, muitos retornavam para a Espanha. É por esta razão que os nativos tentaram controlar a política e se rebelaram.

3. O impacto da América na Espanha e na Europa

• a) Implicações para a América: em geral, historiadores inclinam-se para as consequências negativas. A aculturação baseou-se na imposição da cultura espanhola. Ex: o Cristianismo destruiu religiões politeístas, resultando em uma mistura de rituais antigos, cristãos e africanos. No nível econômico, exploraram-se as riquezas; no nível social, impuseram-se novas estruturas. Contudo, culturalmente e linguisticamente, a influência espanhola trouxe elementos considerados positivos.
• b) Efeitos para a Espanha e Europa: a principal consequência foi a descoberta de uma grande fonte de riqueza (ouro e prata), tornando a Espanha a potência hegemônica do século XVI. Obtiveram-se novos produtos agrícolas como tomate, milho, tabaco e batata. Para a Europa, essa quantidade de metais preciosos causou uma inflação e a perda do valor monetário do dinheiro. Isso resultou em uma enorme crise em toda a Europa, considerada a primeira grande crise do capitalismo, a chamada revolução dos preços.