O Federalista e a Origem da Democracia Representativa

Introdução

O Federalista é uma obra criada a partir de textos publicados na imprensa de Nova York em 1788, por três autores: Alexander Hamilton, James Madison e John Jay. A obra conta com 51 artigos de autoria de Hamilton, 29 de Madison e 5 de Jay, tendo como objetivo contribuir para a ratificação da Constituição americana.

A democracia representativa, como a conhecemos hoje, surgiu há mais de duzentos anos, simultaneamente à ratificação da Constituição norte-americana, "cujo sucesso só foi possível em decorrência da capacidade dos federalistas de fazerem uso da retórica e do discurso revolucionário popular para divulgar as suas ideias".

Desenvolvimento

Os fundamentos do pensamento dos federalistas constituíam-se em:

• Soberania;
• Separação dos poderes;
• Existência de um governo popular representativo.

Ao construir as bases para um governo representativo, Madison resolve o problema da viabilidade da república em grandes territórios — que, no entender de Montesquieu, não seria possível — e estabelece a diferença entre democracia e república. Madison afirma que: "em uma democracia o povo constitui e exerce pessoalmente o governo (democracia direta); na república, o povo se reúne e administra mediante os seus representantes (democracia representativa)". Ele desenvolve o pensamento de democracia representativa, da manutenção do governo no cargo por um determinado tempo e da responsabilidade do governante.

A Constituição dos EUA trouxe inovações, como a aplicação da teoria da separação dos poderes de Montesquieu, a instituição do Senado e da Câmara dos Deputados, o presidencialismo e a periodicidade no exercício de cargos públicos. A união destes mecanismos, juntamente com a garantia dos direitos individuais na Carta Magna, propiciou a criação da democracia moderna.

Democracia Representativa Moderna

A democracia representativa é "aquela na qual o povo, fonte primária do poder, não podendo dirigir os negócios do Estado diretamente, outorga as funções de governo aos seus representantes, que elege periodicamente". Os cidadãos participam de forma indireta, periódica e formal, por meio de eleições.

O princípio da democracia moderna é o instituto da representação, organizado em decorrência do amplo exercício das liberdades individuais. O mandato político apresenta as seguintes características:

• Livre: o representante usufrui de certa liberdade para agir em nome de seus representados, baseada na confiança depositada pelos cidadãos.
• Geral: o eleito não representa apenas os interesses de quem o elegeu, mas deve defender os interesses gerais da nação.
• Irrevogável: o representante tem o direito de exercer seu mandato por um período determinado.

O conceito de democracia moderna está ligado à ideia de liberdade individual. A democracia é o regime da liberdade política, que consiste na associação dos cidadãos ao exercício do poder para fixar limites ao uso arbitrário deste.