A Fundação e Estrutura da Organização das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas

Franklin Roosevelt, nas cimeiras da Grande Aliança, criou um novo organismo mais consistente com o nome de Organização das Nações Unidas (ONU). O projeto ficou acordado na Conferência de Teerão em 1943 e foi retificado em Ialta, onde se convocou uma conferência para redigir e aprovar a Carta Fundadora das Nações Unidas. Na cidade de São Francisco, a conferência contou com o apoio de 51 países que mostraram a sua vontade conjunta para promover a paz e a cooperação internacionais, com os propósitos fundamentais de:

• Manter a paz e reprimir atos de agressão;
• Desenvolver relações de amizade entre os países do mundo;
• Desenvolver a cooperação internacional no âmbito económico, social e cultural e promover a defesa dos direitos humanos;
• Funcionar como centro harmonizador para alcançar estes propósitos.

A Defesa dos Direitos do Homem

Decidida a impedir que no futuro fossem cometidas atrocidades, a ONU tomou uma feição profundamente humanista, reforçada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, que passou a integrar os documentos fundamentais das Nações Unidas. Esta declaração não se limita a definir os direitos e as liberdades fundamentais (direito à vida, liberdade de reunião, associação, expressão, etc.). Os redatores desta declaração deram uma grande importância às questões económico-sociais (direito ao trabalho, descanso, ensino, etc.) por considerarem estas questões imprescindíveis a uma vida digna e livre.

Órgãos de Funcionamento

A Carta das Nações Unidas definiu os órgãos básicos de funcionamento da instituição:

• A Assembleia Geral: funciona como um parlamento mundial.
• O Conselho de Segurança: composto por 15 membros, 5 dos quais permanentes (Estados Unidos da América, União Soviética, França e República Popular da China) e dez flutuantes. As decisões obrigam a uma maioria reforçada de 9 votos a favor, entre os quais devem estar os 5 membros permanentes. Basta a oposição de um deles para inviabilizar qualquer tomada de posição.
• O Secretariado-Geral: à sua frente encontra-se o Secretário-Geral, eleito pela Assembleia por proposta do Conselho de Segurança. O seu mandato é de 5 anos. O Secretário-Geral representa a ONU, ou seja, todos os povos do mundo.
• O Conselho Económico e Social: tem como função promover a cooperação a nível económico, social e cultural entre as nações.
• O Tribunal Internacional de Justiça: sediado em Haia, é o órgão máximo da justiça internacional.
• O Conselho de Tutela: (ou Conselho de Administração Fiduciária) tinha como fim administrar os territórios que outrora se encontravam sob a alçada da SDN.

A ONU tem sede permanente em Nova Iorque desde 1952 e agrega hoje todos os povos do mundo (192 países).