Fundamentos e Conceitos da Antropologia Jurídica
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- Antropologia Jurídica (Estudos): Direito das sociedades "simples", das instituições do direito da sociedade contemporânea, do direito comparado e do pluralismo jurídico.
- Desvinculação e desmistificação para pensar em Antropologia Jurídica (A.J.): Desvincular o Direito do Estado e da escrita, ou seja, desmistificar o monismo jurídico (séculos XVII e XVIII).
- Pluralismo Jurídico: Multiplicidade de práticas jurídicas existentes num mesmo espaço sociopolítico, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais, materiais e culturais.
- Quatro princípios básicos que regem o Direito das sociedades tradicionais: Valoração dos interesses coletivos em detrimento dos individuais, responsabilidade coletiva, solidariedade e reciprocidade.
- Clastres interpreta a obediência à lei: É um desejo que a sociedade tem de permanecer indivisa.
- Função dos ritos de iniciação (Clastres): Através da dor física dos rituais, "a sociedade dita a sua lei aos membros, ela inscreve o texto da lei sobre a superfície dos corpos". A cicatriz deixada no corpo é prova de que o indivíduo aceitou submeter-se às regras do grupo.
- Mérito da obra "Crime e Costume na Sociedade Selvagem" (1926), por Malinowski: Foi um dos primeiros estudos sobre Direito primitivo, onde se fez uma análise científica sem nenhuma pretensão colonial.
- R.C. Oliveira define o encontro marcado por violência física ou simbólica entre identidades diferentes como fricção interétnica.
- G.B. / Etnocídio e Apartheid: Crença na superioridade racial ou étnica e exclusão do "outro".
- Finalidade do apartheid: A degradação e a eliminação do "outro".
- Grunberg, dois pressupostos de tolerância: Reconhecimento mútuo de que o outro é um ser humano e um interesse em conhecer-se, apreciando uma diversidade cultural no mesmo contexto geográfico e social.
- Renouvier: A virtude da tolerância se vincula à justiça.
- Chelikani define tolerância: É essencialmente uma virtude pessoal que reflete a atitude e a conduta social de um indivíduo ou o comportamento de um grupo.
- Significados de Nação que se entrelaçam: O de nação no sentido de comunidade que tem a mesma origem e o de povo de um Estado.