Governança Corporativa: Conceitos, Objetivos e Princípios

Conceitos de Governança Corporativa

Souza (2013) afirma que a governança corporativa “pode ser definida como o conjunto de práticas e estudos que tratam da forma como a empresa é administrada e a relação com os diversos indivíduos envolvidos em sua atuação.” Carvalho (2001) define-a como os princípios que regem o processo decisório dentro de uma organização, sendo um conjunto de regras com o objetivo de minimizar os problemas de agência e fazer com que o controle atue em benefício das partes com direitos legais sobre a empresa, minimizando o oportunismo.

Objetivos da Governança Corporativa

Segundo Cerda (2000), um sistema de governança corporativa possui dois objetivos essenciais:

• Promover uma estrutura eficiente de incentivos para a administração, objetivando a maximização de valor da empresa;
• Estabelecer responsabilidades e proteções para evitar que acionistas majoritários, membros da diretoria e gestores realizem a expropriação de valor em detrimento dos acionistas minoritários e credores.

Dessa maneira, o primeiro objetivo busca a prosperidade do negócio, enquanto o segundo diz respeito à distribuição justa dos resultados entre acionistas, gestores, credores e outras partes interessadas.

Riscos da Ausência de Governança

O IBGC (2009) complementa que, na ausência de um bom sistema de governança corporativa, podem ocorrer os seguintes problemas:

• Abusos de poder: do acionista controlador sobre minoritários, da diretoria sobre o acionista e dos administradores sobre terceiros;
• Erros estratégicos: provenientes de muito poder concentrado no executivo principal;
• Fraudes: uso de informação privilegiada em benefício próprio e atuação em conflito de interesses.

Princípios Básicos da Governança Corporativa

O IBGC (2009) destaca quatro princípios fundamentais:

• Transparência: referente à obrigação de disponibilizar informações de interesse das partes, além das exigidas por lei ou regulamentos.
• Equidade: alude ao tratamento justo para com todos os sócios e partes interessadas.
• Prestação de contas (Accountability): os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação, assumindo as consequências de seus atos.
• Responsabilidade Corporativa: refere-se ao zelo pela sustentabilidade das organizações por parte dos agentes de governança.