Guia de Comércio Exterior: Blocos, Importação e Aduana

O que é um bloco econômico?

São associações entre países que visam facilitar o comércio e a integração econômica. Exemplos incluem: Mercosul, NAFTA, União Europeia, Pacto Andino, ASEAN, ALCA, MCA e SAD.

Tipos de importação

• Importações definitivas: Compra de um produto de um país de origem diferente do país doméstico.
• Importações temporárias: Ocorrem quando uma mercadoria entra temporariamente no país e, após um determinado tempo, é reenviada para o exterior (ex: obras de arte para exposição).

O que é Siscomex?

É o Sistema Integrado de Comércio Exterior, utilizado para o registro e controle das operações de importação e exportação.

Documentos de importação e exportação

Para realizar o processo de importação e exportação de mercadorias no Brasil, é obrigatório possuir o Registro de Exportadores e Importadores (REI).

Visão de Adam Smith sobre o liberalismo

O liberalismo econômico pode ser compreendido com base na ausência de intervencionismo estatal na atividade econômica de um país.

Canais de conferência aduaneira

São determinados para cada produto em função da documentação e da natureza da mercadoria:

• Canal Verde: O sistema realiza o desembaraço automático, sem necessidade de exame documental ou verificação de carga.
• Canal Amarelo: O sistema submete a Declaração de Importação (DI) a exame documental e autoriza o desembaraço caso não haja irregularidades, sem precisar da verificação da mercadoria.
• Canal Vermelho: A mercadoria só será desembaraçada após exame documental e verificação física da mercadoria.
• Canal Cinza: O desembaraço somente será realizado após exame documental, verificação da mercadoria e realização de procedimento especial de controle aduaneiro.

Protecionismo

É a teoria que propõe um conjunto de medidas econômicas que favorecem as atividades internas em detrimento da concorrência estrangeira. Tal teoria é utilizada por praticamente todos os países, em maior ou menor grau, sendo bastante difundida pelo mundo.