Guia Completo de Auditoria e Certificação Ambiental

Aula 1: 07 de agosto de 2014

1. Apresentação

2. Apresentação da disciplina

2.1 Ementa

Definição de Auditoria Ambiental. Classificação das auditorias ambientais. Princípios e critérios de Auditoria Ambiental. Preparação e desenvolvimento de Auditoria Ambiental. Resultados da Auditoria. Relatório de Auditoria Ambiental. Perfil do Auditor ambiental. Conceito de Certificação Ambiental. Importância. Características. Tipos de Certificação. Procedimentos. Normas aplicáveis.

2.2 Conteúdos

• Introdução
• Definição de auditoria ambiental
• Requisitos para uma auditoria ambiental
• Classificação das auditorias ambientais
• Preparação e desenvolvimento de auditoria ambiental
• Resultados da auditoria
• Perfil do auditor ambiental
• Conceito de certificação ambiental
• Tipos de rotulagem ambiental
• Procedimentos e normas aplicáveis

2.3 Avaliações

2.4 Bibliografia

Bibliografia Básica:

D'AVIGNON, A. et al. Manual de auditoria ambiental. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2000.

LA ROVERE, E.L. Manual de Auditoria Ambiental. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001.

Bibliografia Complementar:

PHILIPPI JR, A. e AGUIAR, A. O. Auditoria Ambiental. In: PHILIPPI JR, A., ROMERO M.A. e BRUNA, G.C. (Ed.). Curso de Gestão Ambiental. São Paulo: Ed. Manole, 2004.

SILVA, H.V.O., BARATA, M.M.L. e MALHEIROS, T.M.M. Manual de Auditoria Ambiental de Estações de Tratamento de Esgotos. Rio de Janeiro: QualityMark, 2002.

3. Introdução à disciplina

A Certificação e Auditoria Ambiental é um tema de extrema importância nos dias de hoje, visto que nós, seres humanos, há muitos anos estamos criando problemas ao ambiente, o que nos impõe o dever de resolvê-los e mitigar seus danos, considerando que deveremos “entregar” o planeta em condições saudáveis às nossas futuras gerações. Portanto, temos como dever buscar soluções ambientais sustentáveis dentro do próprio modelo econômico em que atualmente vivemos.

O setor privado, diante dessa responsabilidade e da pressão que a população vem exercendo atualmente, está cada vez mais ciente e consciente de seu papel em zelar pelo meio ambiente. As suas ações são reguladas por meio de uma normatização uniformizadora de índole privada, a International Organization for Standardization (ISO), que é um conjunto de normas de caráter voluntário que exerce papel de excelência na tarefa da percepção e concretização dos valores ambientais e da implementação de uma estratégia empresarial que vise a preservação do meio ambiente.

4. Auditoria Ambiental

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, Auditoria Ambiental é um processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências que determinem se as atividades, eventos, sistemas de gestão e condições ambientais especificados ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria estabelecidos na Resolução CONAMA nº 306, de 2002, e para comunicar os resultados deste processo.

A auditoria ambiental é caracterizada por ser uma ferramenta utilizada pelas empresas com a finalidade de auxiliá-las no controle ao atendimento às exigências ambientais, proporcionando maior controle e, consequentemente, evitando acidentes.

De maneira simples, podemos definir auditoria ambiental como uma série de avaliações e estudos cuja finalidade é verificar o cumprimento das normas legais ambientais e o atendimento aos critérios ao objeto previsto. É uma ferramenta de extrema importância para verificar se o que foi estabelecido como política ambiental e seus respectivos objetivos e metas estão sendo cumpridos.

O objetivo da auditoria ambiental é caracterizar a situação da empresa ou processo para fornecer um diagnóstico atual no que se refere à poluição ambiental, favorecendo a escolha das ações de controle e de gestão que deverão ser tomadas para proporcionar a sua melhoria ambiental.

Aula 2: 08 de agosto de 2014

1. Requisitos para uma Auditoria Ambiental

Para que haja uma auditoria ambiental eficiente, esta deverá ter enfoque em um objeto claramente definido e documentado. Outro requisito importante é que todos os responsáveis pelo objeto, processo, setor etc. que será auditado também devem estar claramente definidos e documentados, com a finalidade de se manter um registro.

A auditoria só é iniciada, efetivamente, após o auditor líder consultar o cliente e estiver convencido sobre alguns pontos importantes, apresentados abaixo:

• Existência de informações suficientes e apropriadas sobre o objeto da auditoria;
• Existência de recursos adequados para apoiar o processo de auditoria;
• Existência de cooperação adequada por parte do auditado.

Aula 3: 14 de agosto de 2014

1. Classificação das Auditorias Ambientais

Existem inúmeras categorias e terminologias diferentes para a descrição de cada uma das classificações das auditorias ambientais. Vejamos, então, alguns tipos mais comuns:

• Quanto à sua Aplicabilidade;
• Quanto ao seu Tipo.

1.1 Quanto à sua Aplicabilidade

Nesta categoria existem três tipos de classificações (primeira, segunda e terceira partes):

• Primeira parte: Realizadas por iniciativa da própria empresa para verificar se as ações em prol do meio ambiente são efetivas. Os auditores internos não devem possuir vínculo com a função auditada.
• Segunda parte: Executadas nos fornecedores. Utilizada para exercer pressão por melhorias ambientais na cadeia produtiva ou padronização de processos.
• Terceira parte: Realizadas por empresas de auditoria independentes. Geralmente solicitadas quando a empresa pleiteia uma certificação (ex: NBR ISO 14001:2004).

1.2 Quanto ao seu Tipo

• Crítica ambiental: Autoanálise das operações ambientais para empresas sem um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) implementado.
• Conformidade: Verificação baseada em exigências legais, normas, diretrizes ou políticas ambientais.

Aula 4: 15 de agosto de 2014

Fase I e Fase II

A diferença entre as auditorias do tipo fase I e do tipo fase II é que a primeira atua de forma mais genérica, identificando pontos fracos. A fase II atua de forma específica sobre o problema (ex: coleta de amostras para confirmar contaminação).

Aquisição, fusão e alienação

A principal função é evitar assumir a responsabilidade por um possível risco ou passivo ambiental. Pode ser realizada em três etapas: investigação sistemática, estudo elaborado para confirmar problemas e ações corretivas.

Aula 5: 21 de agosto de 2014

Sistema de gestão ambiental

Recomendado para organizações que já possuem um SGA implementado, conforme a ISO 14001. Objetivos incluem determinar a conformidade, avaliar a capacidade de assegurar conformidades legais e identificar áreas de melhoria.

• Auditoria de pré-certificação: Identifica falhas antes da auditoria oficial.
• Auditoria de certificação: Base para a recomendação da certificação.
• Auditoria de manutenção: Recomendada anualmente.
• Auditoria de recertificação: Ocorre após dois a três anos da certificação.

Aula 6: 22 de agosto de 2014

Questões isoladas ou desempenho

Baseia-se em análises críticas em uma área específica:

• Auditoria da atividade: Análise crítica sobre uma atividade particular.
• Auditoria de processos: Avaliação das tecnologias envolvidas.
• Auditoria de questões emergentes: Previsão de cenários e novos desafios.

Aula 7: 28 de agosto de 2014

Preparação e desenvolvimento da Auditoria Ambiental

As etapas são: Planejamento, Preparação, Execução e Elaboração do relatório.

Fonte: Adaptado de Campos e Lerípio (2009).

Aula 8: 29 de agosto de 2014

Etapa de execução

O objetivo é a obtenção e avaliação de evidências. Inclui a reunião de abertura, coleta de dados (entrevistas, observações, documentos) e constatações. Finaliza com a reunião de encerramento para apresentação dos resultados.

Aula 9: 04 de setembro de 2014

Resultados da Auditoria

O relatório final é o documento que apresenta conformidades e não conformidades. Deve conter: identificação da unidade, objetivos, escopo, critérios, resumo da atividade, conclusões e confidencialidade.

Aula 13: 18 de setembro de 2014

1. Perfil do Auditor Ambiental

1.1 Competências Genéricas

• Preocupação com a ordem e qualidade;
• Pensamento analítico;
• Busca de informações;
• Planejamento e organização;
• Flexibilidade;
• Profissionalismo.

Aula 14: 19 de setembro de 2014

1.2 Competências Específicas

• Planejamento da auditoria;
• Execução de atividades de auditoria;
• Preparação de documentos de trabalho;
• Análise dos resultados.

Aula 15: 25 de setembro de 2014

Conceito de Certificação Ambiental

Ferramenta que identifica o cumprimento de ações em benefício da sustentabilidade. Representa um alto grau de conformidade, atestando que o produto não impacta negativamente o meio ambiente.

Aula 16: 26 de setembro de 2014

Vantagens da implementação: redução de custos de informação, choque (mudança de percepção), vergonha/medo (pressão social), comparação entre empresas e agenda governamental.

Aula 17: 02 de outubro de 2014

Tipos de Rotulagem Ambiental

• Tipo I (NBR ISO 14024): Programas de selo verde.
• Tipo II (NBR ISO 14021): Autodeclarações ambientais.
• Tipo III (ISO 14025): Inclui Avaliação do Ciclo de Vida (ACV).

Aula 21: 16 de outubro de 2014

Procedimentos e Normas Aplicáveis

No Brasil, o programa é gerido pela ABNT. A família ISO 14000 estabelece parâmetros para a gestão ambiental, visando reduzir impactos negativos.

Aula 22: 17 de outubro de 2014

Ciclo PDCA

O PDCA (Planejar-Executar-Verificar-Ajustar) é um método iterativo de gestão para melhoria contínua de processos.