Guia Prático: Combinação de Negócios e Arrendamento

1. Aplicação do Método de Aquisição em Combinações de Negócios

A aplicação do método de aquisição envolve os seguintes passos:

• (a) Identificação do adquirente;
• (b) Mensuração do custo da combinação de negócios;
• (c) Alocação, na data de aquisição, do custo da combinação de negócios para os ativos adquiridos, passivos e provisões para passivos contingentes assumidos.

2. Mensuração do Custo da Combinação de Negócios

O adquirente deve mensurar o custo da combinação de negócios como a soma:

• (a) Dos valores justos, na data da troca, dos ativos fornecidos, passivos incorridos ou assumidos e títulos patrimoniais emitidos pela adquirente em troca do controle da adquirida;
• (b) Quaisquer custos diretamente atribuíveis à combinação de negócios.

3. Tratamento do Ganho por Compra Vantajosa (Deságio)

Caso a participação da adquirente no valor justo líquido dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis exceda o custo da combinação, a entidade deve:

• (a) Revisar a identificação e a mensuração dos ativos, passivos e provisões para passivos contingentes da entidade adquirida, bem como a mensuração do custo da combinação;
• (b) Reconhecer imediatamente no resultado qualquer excesso remanescente após essa reavaliação.

4. Conceitos Fundamentais

(Adaptada INFRAERO-AUDITOR-2011) Uma transação de venda e leaseback é aquela em que ocorre a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor.

Definições:

• a) Combinação de negócios: Transação na qual uma adquirente obtém o controle de um ou mais negócios.
• b) Adquirente: Entidade que obtém o controle da adquirida.
• c) Adquirida: Negócio ou negócios cujo controle é obtido pelo adquirente por meio de combinação de negócios.

5. Arrendamento Mercantil (NBC TG 06)

(CESGRANRIO-2012 – Petrobrás) Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.

No contexto da NBC TG 06, o conceito de “soma dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receber pelo arrendador segundo um arrendamento mercantil financeiro e de qualquer valor residual não garantido atribuído ao arrendador” refere-se a:

a) Investimento bruto