PAC: objetivos, reformas e turismo no espaço rural

Resumo

O texto apresenta os objetivos da Política Agrícola Comum (PAC), as principais reformas de 1992 e 2003 e a estrutura em dois pilares. Aborda ainda o turismo no espaço rural e os seus tipos, bem como a renda locativa e a especulação fundiária no centro das cidades. O estudante fica a conhecer os conceitos-chave destes temas.

Pontos-chave

A PAC visa aumentar a produtividade agrícola, assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola e estabilizar os mercados.
A reforma de 1992 procurou diminuir os excedentes, reduzir os preços e defender as explorações familiares.
O set-aside consistia em reduzir a área de cultivo para diminuir a produção excedentária de cereais e oleaginosas.
A reforma de 2003 introduziu a modulação, o pagamento único e a condicionalidade.
A nova PAC assenta em dois pilares: política de mercado e pagamentos diretos, e desenvolvimento rural.
O turismo rural melhora a qualidade de vida local, gera emprego, fixa população e promove o intercâmbio cultural.
Os principais tipos de turismo rural são a casa de campo, o agroturismo e os hotéis rurais.

Teste-se

Objetivos da PAC: Aumentar a produtividade da agricultura, assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola e estabilizar os mercados relativamente aos preços dos produtos.

Objetivos da PAC 1992: Diminuir a produção de excedentes, reduzir os preços, diminuir os encargos e defender as explorações agrícolas familiares.

Medidas de Acompanhamento: Reformas antecipadas, reconversão cultural e financiamento.

Set-aside: É uma medida que visou reduzir a produção cerealífera e de sementes de oleaginosas, de forma a combater e evitar a produção excedentária, a partir da diminuição da área de cultivo.

Reforma de 2003: Introduz a modulação, pagamento único e a condicionalidade.

Nova PAC contempla dois pilares:

1º pilar - Política de mercado e pagamentos diretos

2º pilar - Desenvolvimento rural

Turismo no espaço rural: Permite a melhoria da qualidade de vida da população local, incentiva a construção de infraestruturas e equipamentos de apoio, gera emprego, fixa a população local e aumenta o intercâmbio cultural.

Tipos de turismo:

Casa de campo: São os imóveis situados em aldeias e espaços rurais que se integram pela sua traça.

Agroturismo: São os imóveis situados em explorações agrícolas que permitem aos hóspedes o acompanhamento da atividade agrícola.

Hoteis Rurais: São os empreendimentos turísticos que cumprem os requisitos em espaços rurais, oferecendo serviços de alojamento a turistas, preservando, recuperando e valorizando o património arquitetónico, histórico, natural e paisagístico.

Cidade em Portugal: Uma vila só pode ser elevada a cidade quando conta com um número de eleitores superior a 8000, em aglomerado populacional contínuo, e possua, pelo menos, metade dos seguintes equipamentos coletivos: instalações hospitalares com serviço de permanência, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espetáculos e centro cultural, museu e biblioteca.

Renda Locativa no centro das cidades:

A área central da cidade é dominada pelo cruzamento de eixos de comunicação, que tornam este local da cidade o de maior acessibilidade ao nível interno e externo. Assim, ao ser o mais acessível, este espaço sofre uma maior competição pelas atividades terciárias, e o terreno disponível vai sendo cada vez mais escasso, o que provoca desequilíbrios entre a oferta e a procura.

A grande concorrência e a concentração das atividades terciárias numa área restrita têm provocado uma grande especulação fundiária, o que tem levado a um aumento substancial do preço do solo nesta área.

Perguntas frequentes

Quais são os objetivos da PAC?

A PAC procura aumentar a produtividade da agricultura, assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola e estabilizar os mercados relativamente aos preços dos produtos.

O que é o set-aside?

O set-aside foi uma medida que visou reduzir a produção cerealífera e de sementes de oleaginosas, diminuindo a área de cultivo para evitar a produção excedentária.

Quais são os dois pilares da nova PAC?

O primeiro pilar corresponde à política de mercado e pagamentos diretos, e o segundo ao desenvolvimento rural.

O que é o agroturismo?

O agroturismo são imóveis situados em explorações agrícolas que permitem aos hóspedes acompanhar a atividade agrícola.