História das Constituições e Modelos Democráticos

Em que modelos se basearam as antigas civilizações?

Basearam-se no poder absoluto de um imperador ou de um rei, muitas vezes diretamente relacionados com os deuses. Exerciam o seu poder total sobre o exército, as leis e a religião, e ninguém contestava.

Como a cultura grega alterou o modelo?

Nas cidades gregas, o poder não resultava da autoridade de uma única pessoa, mas de um acordo entre todos os cidadãos livres; as autoridades eram escolhidas e os cidadãos podiam votar.

Como foram os modelos da Revolução Francesa (1789) e Americana (1787)?

Voltou-se ao Ocidente. O modelo democrático voltou a aparecer nos países ocidentais: passaram a ser governados por pessoas eleitas em eleições livres, com leis definidas pelo parlamento e com as liberdades garantidas pela Constituição.

Definir Constituição e autonomia

Constituição: um conjunto de normas que regem as relações entre os cidadãos, definindo os valores que defendem as liberdades humanas, primordialmente com base nos princípios da igualdade e da liberdade.

Território

Território: são os territórios onde o Estado está organizado.

Quais foram as primeiras constituições modernas e o seu impacto?

Foram a Constituição dos Estados Unidos de 1787 e a Constituição francesa de 1791, fruto da Revolução de 1789. Do ponto de vista histórico, o constitucionalismo marca o fim do Antigo Regime.

Qual foi a primeira constituição espanhola? Quais princípios e quantas foram promulgadas?

A Constituição de Cádis (1812). Foi inspirada pelos ideais dos revolucionários franceses e pelas ideias de Rousseau. Foram promulgadas mais seis constituições, entre as quais: 1845, 1869, 1876, 1931 e 1978 (atual).

Como o Estado espanhol está organizado segundo a Constituição vigente?

O Estado é organizado em territórios chamados comunidades autónomas. As autonomias têm um governo e um parlamento próprios. O objetivo do sistema autonómico é descentralizar o poder e aproximar a democracia aos cidadãos.