História da Contabilidade no Brasil: Evolução e Marcos

História da Contabilidade no Brasil

• 1770 – Regulamentação do guarda-livros, Junta do Comércio de Lisboa: escrituração, pagamento, recebimento, contrato, distrato e correspondência (gerente).
• 1870 – Estatuto da Associação dos Guarda-livros.
• 1876 – Criação do pregão da bolsa e lançamento da Revista Mercantil, publicação quinzenal de propriedade da Associação.
• 1926 – Constituição da classe dos Contabilistas Brasileiros.

Categorias Profissionais

• Contabilistas: Chefes de escritório, professores e autores consagrados.
• Contadores: Guarda-livros, ajudantes e auxiliares de escritório.
• Aspirantes: Auxiliares e praticantes de escritórios, estudantes de comércio e contabilidade.

Marcos Históricos e Regulamentação

• 1931 – Regulamentação da profissão.
• 1940 – Lei das S/A (regras, avaliação de ativos, distribuição de lucros, padrão de balanço) e Decreto-Lei 2416/40 (elaboração da contabilidade nos Estados e Municípios).
• 1945 – Ciências Contábeis e Atuariais em nível universitário.
• 1946 – Criação do CFC e CRC.
• 1965 – Criação do Auditor Independente (regulamentado em 1972 pelo BACEN).
• 1976 – Lei 6.404/76 (Lei das S/A) e criação da CVM.

A Importância dos Congressos Brasileiros de Contabilidade

• Reconhecimento da profissão;
• Ensino;
• Atuação profissional e fiscalização;
• Normas e princípios contábeis.

Só conseguiremos uma maior valorização social se deixarmos de enfatizar apenas os registros e a informação, buscando valorizar o percurso de vida da riqueza e seu comportamento.

O que é a História da Contabilidade?

“É a ciência que estuda os registros, atos e fatos, métodos e doutrinas contábeis, econômicas e administrativas, através da evolução das sociedades humanas e dos seus patrimônios” (Klein, 1954).

Objetivo e Valor da História

O objetivo é meditar o passado, interrogando o futuro, para antever o fim de algumas histórias e reconhecer o princípio de outras. A história relaciona o homem com o passado, possibilitando o acesso ao presente e ao futuro.

Fases Históricas da Contabilidade Brasileira

Segundo Tolstoi Klein, a contabilidade brasileira divide-se em quatro fases:

• Primeira Fase (Período Antigo): Iniciada por D. João VI em 1808. Instituiu a obrigatoriedade do sistema de partidas dobradas para prestações de contas do Brasil à metrópole. Destaques: Abertura dos portos, criação do Banco do Brasil, instituição do seguro, Impressão Régia e criação do Erário Régio.
• Segunda Fase (Período Moderno - 1850 a 1920): Marcada pela divulgação dos sistemas clássicos internacionais, especialmente o italiano.
• Terceira Fase (Período Moderno): Liderada por Frederico Hermann Júnior, que reconheceu a contabilidade como Ciência do Patrimônio (Economia Aziendal).
• Quarta Fase (Período Contemporâneo): Marcada por Francisco D’Áuria e Hilário Franco, que consolidaram a contabilidade como ciência pura e, posteriormente, como Ciência Social.

Curiosidades

• O Anel do Contabilista: Criado há mais de 70 anos, possui estrutura em ouro, pedra rosa (rubislite), dois brilhantes, a tábua da lei e o caduceu.
• O Caduceu: Símbolo de equilíbrio moral e boa conduta. O bastão expressa o poder; as serpentes, a sabedoria; as asas, a diligência; o elmo, pensamentos elevados.
• Padroeiro: São Mateus, que atuava na Contabilidade Pública como arrecadador de tributos.