História da Ditadura Militar no Brasil: De 1964 a 1985

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A Eleição de Jânio Quadros e João Goulart

  • A eleição e a renúncia de Jânio Quadros
  • A posse de João Goulart
  • O parlamentarismo
  • As reformas de base
  • Efervescência da sociedade civil organizada
  • As manifestações pró e contra João Goulart

Início da Ditadura Militar

  • Junta militar
  • Repressão imediata: o Ato Institucional
  • Cassação de mandatos e direitos políticos
  • Revogação de atos do Governo
  • Alinhamento de eixo ideológico

O Governo de Castelo Branco

  • A UNE
  • Repressão
  • Bipartidarismo
  • Paralisação do Congresso
  • Fechamento de sindicatos
  • Proibição de greves

A Constituição Federal de 1967

  • Legitimação dos atos institucionais
  • Centralização de poder
  • Ausência de transparência
  • Censura prévia à imprensa
  • Lei de Segurança Nacional

Medidas Sociais: Presidente Castelo Branco

  • Ações na área social
  • Políticas sociais com unificação, uniformização e centralização
  • Exemplos: BNH (Banco Nacional de Habitação), FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), FUNABEM (Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor), INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)

Presidente Arthur da Costa e Silva (1967-1969)

  • Planejamento visando o desenvolvimento econômico do país
  • Novo tom para a política educacional
  • Manifestações da UNE e de organizações estudantis
  • Intensificação das manifestações
  • Escalada da violência
  • 30º Congresso da UNE
  • O AI-5 (Ato Institucional)
  • Repressão total de todas as manifestações contrárias ao regime

Presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974)

  • Desenvolvimento econômico: intensificação do crédito internacional e elevação das exportações
  • Repressão: CNI, DOPS, DOI
  • Binômio: segurança e desenvolvimento
  • Milagre econômico, grandes obras e marketing: "Ninguém segura este país"
  • Crescimento da desigualdade social e pobreza
  • Crise do petróleo e reflexos na economia do Brasil
  • PND I (Plano Nacional de Desenvolvimento 1972-1974): Brasil no hall dos países desenvolvidos, autossustentado e com integração social
  • Programas sociais: PIS (Programa de Integração Social), MOBRAL, FUNRURAL
  • PROTERRA (Programa de colonização da região amazônica), PIN (Programa de Integração Nacional), Projeto Rondon, CSUs (Centros Sociais Urbanos)

Presidente Ernesto Geisel

  • Ernesto Geisel no poder
  • Crise do petróleo e falência do Welfare State
  • Início da queda do regime, derrotas políticas e agitações
  • Política de distensão e Pacote de Abril
  • Mobilização da população e dos trabalhadores do ABC paulista
  • Fim do AI-5
  • PND II (1975-1979): eliminação de entraves econômicos, concentração de renda e industrialização
  • Atraso da agropecuária e agravamento dos problemas urbanos
  • Serviço Social: características, operacionalização, instrumentalização, formas pré-definidas e contestação generalizada (Congresso da Virada e agir crítico)

O Assistente Social no contexto da ditadura

O assistente social assume a postura de reflexão e conscientização sobre o sistema capitalista e a exploração de mão de obra das classes menos favorecidas.

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