A História e as Instituições da União Europeia

União Europeia: A 1ª Guerra Mundial foi um verdadeiro choque, e a 2ª Guerra Mundial foi ainda pior, marcada pela bomba atômica em 1945. Após o conflito, as grandes potências mundiais passaram a ser os EUA e a União Soviética. A Europa, em uma posição frágil, não conseguiu controlar o sistema internacional.

Na Conferência de Maio de 1948, em Haia (Países Baixos), reuniram-se pessoas de toda a Europa. Churchill exortou os europeus a criarem uma Federação. Em 9 de maio de 1950, data celebrada como o Dia da Europa, Robert Schuman propôs oficialmente ao governo alemão a participação do carvão e do aço sob uma autoridade comum europeia. Assim, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi criada em 1951 para evitar novas guerras.

França e Alemanha começaram a partilhar soberania. Um organismo supranacional passou a regulamentar a produção de carvão e de aço pelos países membros. Participaram da proposta inicial: França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo. A primeira Comunidade Europeia surgiu em 1951, estabelecendo várias instituições fundamentais:

• Comissão Europeia: Os países da região devem superar a identidade nacional e pensar em uma perspectiva europeia. A Comissão garante que os tratados assinados sejam cumpridos, tendo o poder de impor sanções. É composta por um grupo de pessoas (pelo menos uma de cada país) que buscam exclusivamente o interesse da comunidade. Detém o monopólio da iniciativa política, pois quase todas as legislações europeias começam a partir de uma proposta da Comissão.
• Conselho de Ministros: É uma instituição formada pelos ministros dos respectivos países em seus objetivos correspondentes. Sua importância reside em defender os objetivos de todos os países, buscando alcançar um acordo de interesse europeu.
• Parlamento Europeu: Originalmente era uma assembleia parlamentar com funções consultivas. De 1951 a 1979, viveu sua primeira fase. Em 1979, ocorreram eleições democráticas, tornando-o a única instituição europeia eleita diretamente pelos cidadãos, o que lhe conferiu legitimidade democrática. O primeiro mandato ocorreu de 1979 a 1984, ano em que aprovou o primeiro projeto de Constituição Europeia. Esta ação foi controversa por afetar os debates políticos sobre a integração, mas é um legado importante. Tem aumentado seus poderes até a medida em que a co-decisão política europeia atua: tanto o Conselho de Ministros quanto o Parlamento têm de concordar.
• Tribunal de Justiça Europeu: É a instituição mais próxima dos tribunais de justiça estatais. Tem jurisdição exclusiva sobre o direito comunitário, as leis e os regulamentos europeus.