Idade Média ao Iluminismo: Feudalismo e Absolutismo

Idade Média (476 d.C. - 1492 d.C.)

A Idade Média é dividida em dois períodos principais: a Alta Idade Média e a Baixa Idade Média.

O Feudalismo

No sistema feudal, o senhor concede proteção, justiça e terras ao vassalo. Em contrapartida, o vassalo oferece lealdade feudal, serviço militar e o pagamento de resgate em caso de sequestro. A disputa por terras era central nesse contexto.

Sociedade Estamental

• Nobreza: Responsável pela guerra e defesa.
• Clero: Aqueles que rezam e cuidam da espiritualidade.
• Camponeses: Responsáveis pelo trabalho e produção.

Mudanças na Europa Feudal (Séculos XI, XII e XIII)

Ocorreu um significativo aumento da produção agrícola, o que impulsionou a Revolução Comercial. O comércio expandiu-se nas cidades através das feiras, onde banqueiros realizavam a troca de moedas e empréstimos a juros.

Os Burgos

Eram pequenas aldeias habitadas pela burguesia (mercadores, artesãos e banqueiros), que buscavam expandir seus negócios, acumular dinheiro e obter conforto.

Transição: Antigo Regime vs. Novo Regime

1. Desigualdade Jurídica: O Antigo Regime (AR) mantinha a desigualdade jurídica entre os sujeitos. O Novo Regime (NR) estabeleceu a igualdade jurídica, embora não necessariamente a social ou política.
2. Estado Autocrático vs. Liberal: O Estado no AR era uma monarquia autocrática e teoricamente absoluta. O Estado Novo fundou a ordem liberal, buscando instituições que garantissem a ordem coletiva e a liberdade individual.
3. Intervenção Política: No AR, a participação política dos sujeitos era limitada ao pedido expresso do monarca. O NR introduziu a política na vida do sujeito coletivo.

Absolutismo Monárquico

O rei detém o poder hereditário, concentra todos os poderes e nomeia funcionários para governar seus súditos. O monarca era apoiado pela burguesia, por um exército permanente (armado e organizado) e pela burocracia administrativa.

Características do Poder Real

Baseia-se na origem divina do poder e na concentração dos três poderes: legislativo, executivo e judicial.

• Jacques Bossuet: Defendia a monarquia sagrada (reis como tenentes de Deus), paterna (o rei como pai dos súditos), absoluta (sem prestação de contas) e racional (decisões baseadas no pensamento lógico, não em caprichos).
• Thomas Hobbes: Pensador absolutista que argumentava que, antes da sociedade organizada, os homens viviam em guerra constante. Para garantir a ordem, decidiram ceder seus direitos a uma figura soberana (o rei).

Mercantilismo

Objetivava fortalecer a nação através da acumulação de metais preciosos, seja por meio da mineração ou da venda de bens para o exterior.

O Iluminismo e as Novas Ideias

No Século XVIII (Século do Progresso), surgem ideais burgueses de liberdade, progresso, humanismo e justiça.

Principais Pensadores Iluministas

• Montesquieu: Propõe a separação dos poderes (executivo, legislativo e judicial) para evitar a tirania, defendendo uma monarquia limitada.
• John Locke: Defensor da monarquia parlamentar e dos direitos naturais (vida, liberdade e propriedade). Considerava o legislativo como o poder supremo e introduziu a ideia do contrato social. A Revolução Gloriosa (1688) utilizou seu pensamento como base teórica.
• Rousseau: Sugere que a propriedade privada é a origem da desigualdade e da infelicidade. Defende uma sociedade civil sem diferenças, onde a lei é a expressão da vontade geral e a soberania reside no povo.
• Voltaire: Campeão da tolerância e da liberdade civil. Combateu detenções arbitrárias, a tortura e a pena de morte, defendendo a proporcionalidade das penas e a liberdade de expressão.