Jânio Quadros, João Goulart e o Milagre Econômico

Resumo

O texto apresenta as políticas econômicas dos governos de Jânio Quadros e João Goulart, incluindo o Plano Trienal e as reformas de base, e depois explica o PAEG e o chamado Milagre Econômico do período militar. O estudante verá as medidas adotadas, os objetivos de cada plano e os aspectos positivos e negativos do crescimento econômico brasileiro.

Pontos-chave

Jânio Quadros promoveu forte desvalorização cambial, contenção de gastos públicos e política monetária contracionista para resolver os problemas deixados por JK.
O Congresso instituiu o parlamentarismo, limitando os poderes do presidente, condição imposta a João Goulart para assumir o poder.
O Plano Trienal, elaborado por Celso Furtado, visava combater a inflação, crescer 7% ao ano e iniciar uma política de distribuição de renda.
As reformas de base de Goulart incluíam reforma agrária, reforma tributária, reforma eleitoral, nacionalização progressiva de indústrias e bancos e controle da remessa de lucros ao exterior.
O PAEG, implantado em 1964 no governo de Castelo Branco, é o primeiro plano econômico após o Golpe Civil Militar de 1964.
O Milagre Econômico caracterizou-se por crescimento do PIB entre 7% e 13% ao ano, mas também por inflação entre 15% e 20% ao ano e aumento da dívida externa.

Teste-se

Jânio Quadros e João Goulart

Jânio Quadros e João Goulart

Promessas: "varrer" a inflação e a corrupção (deixados por JK).

Buscando solução para os problemas macroeconômicos deixados por JK, Jânio lançou medidas como forte desvalorização cambial e unificação do mercado de câmbio, conteve gastos públicos, adotou política monetária contracionista e reduziu subsídios à importação de petróleo e trigo.

O Congresso estabeleceu o sistema parlamentarista de governo no Brasil. Esta medida limitava os poderes do presidente; esta foi a condição imposta a João Goulart, popularmente conhecido por Jango, para assumir o poder.

O Plano Trienal

O Plano Trienal foi uma proposta elaborada por Celso Furtado que visava combater a inflação e fazer o Brasil crescer a uma taxa de 7% ao ano, além de iniciar uma política de distribuição de renda. A execução do Plano Trienal partia do princípio de substituição das mercadorias importadas por mercadorias nacionais, feita de forma gradual. Acreditava-se, assim, que a valorização da mercadoria interna ajudaria a aquecer o mercado nacional e alavancar a economia.

O Plano Trienal fazia grandes investimentos no mercado interno e acreditava numa taxa de crescimento das indústrias brasileiras na casa dos 70%, o que era surreal. Tais crenças demonstravam como a proposta era mal elaborada, além de evidenciar contradições, já que ocorreu aumento de impostos e tarifas, aumento de salários e busca de recursos externos em meio a uma política de combate ao produto estrangeiro. Contudo, este plano exigia grande austeridade econômica e, sendo assim, chocou-se com a política de mobilização popular em apoio ao governo.

Após o plebiscito a favor do presidencialismo no Brasil, Goulart começou a preparar o programa de reformas de base. Essas reformas tinham o objetivo de combater a inflação e de auxiliar as populações carentes nas áreas de saúde, educação, habitação, transporte e saneamento. As reformas de base incluíam medidas como:

Reforma agrária, mesmo que limitada a determinados latifúndios improdutivos;
Reforma tributária: os ricos pagariam mais impostos;
Reforma eleitoral, concedendo o direito de voto aos analfabetos;
Nacionalização progressiva das indústrias e dos bancos;
Controle da remessa de lucros para o exterior, assim como da entrada do capital estrangeiro no país.

Surge então o primeiro plano econômico do governo brasileiro após o Golpe Civil Militar de 64: PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo), que tinha como objetivos: combater a inflação com medidas de restrição ao crédito e diminuição da emissão de papel moeda; aumentar os investimentos estatais principalmente em infraestrutura; reformar o sistema financeiro nacional com a criação do BC; diminuir as desigualdades regionais, e atrair investimentos externos.

Milagre Econômico

O termo "milagre econômico" está relacionado com este rápido e excepcional crescimento econômico pelo qual passou o Brasil neste período. Este crescimento foi alavancado pelo PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo) implantado em 1964, durante o governo de Castelo Branco.

Crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) entre 7% e 13% ao ano;
Melhorias significativas na infraestrutura do país;
Aumento do nível de emprego proporcionado, principalmente, pelos investimentos nos setores de infraestrutura e indústria.
Significativo desenvolvimento industrial, alavancado pelos investimentos nos setores de siderurgia, geração de eletricidade e indústria petroquímica. O setor foi puxado, principalmente, pelo crescimento e fortalecimento das empresas estatais.

Aspectos negativos:

Inflação elevada. No período, a inflação ficou entre 15% e 20% ao ano.
Aumento da dívida externa. O desenvolvimento econômico foi bancado, principalmente, com empréstimos no exterior. Esta dívida prejudicou o desenvolvimento do Brasil nos anos futuros, pois criou uma dependência com relação aos credores e ao FMI (Fundo Monetário Internacional), além de comprometer uma significativa fatia do orçamento para pagamento de juros da dívida.

Perguntas frequentes

O que foi o Plano Trienal?

O Plano Trienal foi uma proposta elaborada por Celso Furtado que visava combater a inflação, fazer o Brasil crescer 7% ao ano e iniciar uma política de distribuição de renda. Previa a substituição gradual de mercadorias importadas por nacionais.

O que foi o PAEG?

O PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo) foi o primeiro plano econômico do governo brasileiro após o Golpe Civil Militar de 1964. Buscava combater a inflação, aumentar investimentos estatais, reformar o sistema financeiro com a criação do BC e atrair investimentos externos.

Por que o Milagre Econômico teve aspectos negativos?

A inflação permaneceu elevada, entre 15% e 20% ao ano. Além disso, o desenvolvimento foi financiado com empréstimos externos, o que aumentou a dívida externa e a dependência de credores e do FMI.