Liberalismo em Espanha: Moderados vs. Progressistas (1834-1844)

Fragmento historiográfico de um ensaio histórico: A Revolução Liberal e os Primeiros Partidos Políticos na Espanha: 1834-1844. Foi escrito em 1980 por Carlos Marichal.

Objetivo e Estrutura do Documento

O principal objetivo é informar sobre a situação política que existiu na Espanha na época, com um breve resumo da distribuição de poderes entre os municípios e o governo central, e as bases sociais disponíveis para cada um dos dois principais partidos liberais: o Partido Moderado e o Partido Progressista. O texto destina-se a ser um documento informativo ou educativo.

Contexto Histórico: A Regência de Maria Cristina

Após uma série de confrontos intermitentes pelo poder entre absolutistas e liberais, alcançou-se um cessar-fogo até a morte de Fernando VII (1833). O Rei Fernando VII, que exercia o poder absoluto, aboliu a Lei Sálica para que sua filha Isabel pudesse governar. Contudo, Carlos, irmão do rei, não aceitou esse fato, perdendo o direito ao trono. Isso levou Carlos a proclamar-se Rei de Espanha, iniciando a Primeira Guerra Carlista (1833-1840), que opôs Maria Cristina (mãe de Isabel e regente) aos Carlistas. Carlos V era apoiado pelos absolutistas, enquanto Maria Cristina buscou apoio entre os liberais.

O governo liberal anterior propôs poucas reformas, o que levou à ascensão de um partido um pouco mais revolucionário, liderado por Mendizábal. Após a aprovação da Constituição de 1837, foram convocadas eleições, vencidas pelos Moderados. A partir desse ano, houve uma alternância no poder, o que provocou uma insurreição. Maria Cristina deixou de ser regente, abrindo caminho para Espartero. Em algumas regiões, foi assinado um acordo, a Convenção de Vergara, que manteve privilégios em algumas áreas e províncias bascas de Navarra.

O texto está dividido em duas partes:

• A primeira aborda o período da Regência de Maria Cristina e os dois principais partidos políticos, destacando a impossibilidade de compará-los aos partidos atuais.
• A segunda analisa o modo como cada partido funcionava, os objetivos prosseguidos pelos governos central e municipal, e o apoio social de cada um.

Os Partidos Liberais: Ideologia e Bases Sociais

É importante notar que, diferentemente dos partidos atuais, as pessoas estavam ligadas por relações pessoais ou interesses econômicos, compartilhando uma visão semelhante que as levava a participar nas eleições e a buscar o poder.

Partido Moderado

Defendiam o Liberalismo Doutrinário (conservadorismo).

• Composição: Latifundiários, alta burguesia e pequena nobreza.
• Ideais:
  • Sufrágio censitário (muito restrito).
  • Soberania compartilhada entre Cortes e Rei.
  • Limitação dos direitos individuais.
  • Protecionismo econômico.
  • Estado confessional.
• Líderes: Martínez de la Rosa e Narváez.
• Apoio Social: Classes altas, aristocratas e generais, que se opunham às reformas mais avançadas.

Partido Progressista

Exerciam um Liberalismo mais radical.

• Composição: Funcionários, militares, pequena burguesia e profissionais liberais.
• Ideais:
  • Insistência no princípio da soberania nacional.
  • Sistema de votação baseado no censo (mais amplo que o Moderado).
  • A Coroa com um papel de árbitro político.
  • Defesa das liberdades individuais e eliminação de barreiras que impediam a mobilidade de classe.
  • Proposta de um estado centralizado, mas com autonomia municipal.
• Líderes: Espartero, Mendizábal e Madoz.
• Apoio Social: Funcionários, militares, pequena burguesia e profissionais liberais.

O confronto entre estes dois principais partidos políticos pelo controle do Parlamento e dos Municípios, juntamente com o fim da Primeira Guerra Carlista, levou a uma instabilidade política no final da década de 30, caracterizada por intervenções militares e pela forte presença destas facções na política nacional.