O Liberalismo do Século XIX: Ideias e Impactos

O Liberalismo do Século XIX

O liberalismo é uma ideologia baseada nos princípios do Iluminismo, que propõe uma nova forma de organização social, política e económica.

Os seus principais precursores foram os filósofos e pensadores do Iluminismo (século XVIII), anteriores à Revolução Francesa. As revoluções Americana e Francesa tentaram implementar as ideias liberais, que foram bem-sucedidas nos Estados Unidos, mas falharam inicialmente na Europa.

Ao longo do século XIX, muitos pensadores desenvolveram a ideologia liberal, adaptando-a para a sua eventual vitória na Europa. O grupo social que melhor se identificou com esta nova ideologia foi a burguesia, que, inicialmente, lutou ao lado de outros elementos do Terceiro Estado, mas que, mais tarde, se separou e os enfrentou.

Liberalismo Político

• A ideia central do liberalismo político é garantir a liberdade do indivíduo perante o Estado, impedindo que este acumule poder excessivo, como acontecia no Antigo Regime com o poder absoluto dos monarcas.
• A ideologia liberal baseia-se em Montesquieu e na ideia de que o Estado deve assentar na separação dos seus poderes (executivo, legislativo e judicial) para evitar a concentração de poder e a tirania.
• O Estado deve adotar uma política de intervenção mínima. Esta premissa baseia-se na crença de que, se cada indivíduo procurar o melhor para si, a longo prazo, beneficiará toda a sociedade.
• A organização política liberal defende que o poder reside no povo (soberania popular). Este poder limita a autoridade dos reis através de Constituições, que estabelecem os direitos dos cidadãos, como a integridade pessoal, a liberdade de religião e de imprensa, e a proteção da propriedade privada.
• O direito de legislar pertence exclusivamente aos parlamentos eleitos pelos cidadãos. Os cidadãos só são obrigados a cumprir as leis aprovadas, conforme a interpretação de juízes independentes.

Em suma, a ideologia liberal permeia a organização e o funcionamento do nosso sistema democrático atual, embora alguns dos seus princípios tenham sido flexibilizados.

Liberalismo Social

• A igualdade de direitos entre todos os homens (as mulheres foram inicialmente excluídas) é uma ideia fundamental do Iluminismo, opondo-se frontalmente à sociedade estamental.
• O liberalismo defende a não interferência do Estado no comportamento privado dos cidadãos e nas relações sociais, permitindo uma ampla liberdade de expressão e de religião.
• A igualdade jurídica é a base da nova sociedade, onde não devem existir privilégios perante a lei, permitindo que cada indivíduo progrida na vida de acordo com os seus méritos.
• No entanto, a igualdade económica não é um objetivo do liberalismo, pois considera que a riqueza de cada pessoa se baseia no mérito, sendo inevitável a existência de desigualdades.
• Embora o liberalismo tenha acabado com os privilégios da sociedade estamental, formou-se um novo grupo dominante, a burguesia, que controlava a sociedade, a economia e o Estado de acordo com os seus interesses.

Em resumo: todos os homens são iguais em direitos, mas não nas suas condições de vida. Desaparecem os estamentos, mas nascem as classes sociais: alta, média e baixa.

Liberalismo Económico

O liberalismo económico defende a não interferência do Estado nas relações económicas entre os cidadãos, o que implica a redução de impostos ao mínimo e a eliminação de regulamentações sobre produção e comércio.

Para os liberais, a economia regula-se a si mesma. A única lei reguladora, segundo os seus defensores, deve ser a lei da oferta e da procura.

A livre concorrência e o desejo individual de prosperar resultam, segundo esta ideologia, no progresso económico de toda a sociedade. O papel do Estado na economia, conforme defendido por pensadores como Adam Smith, deve limitar-se a garantir a lei e a ordem para que a atividade económica se possa desenvolver em paz e liberdade.