Mecanismos de Pulverização de Risco e Contabilidade
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Mecanismo de Pulverização do Risco
- Ativo Líquido (AL): Representado pelo Patrimônio Líquido da seguradora, ajustado conforme exigências do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
- Limite Operacional (LO): Valor máximo, conforme Decreto-Lei nº 73/1966 e Resolução CNSP nº 08/1987, que a responsabilidade retida por uma sociedade pode atingir em cada risco isolado. Admite-se até 3% do Ativo Líquido.
- Limite Técnico (LT): Valor básico de retenção fixado pela SUSEP, segundo diretrizes do CNSP. Representa a quantia máxima que poderá reter em risco isolado, variando entre 10% e 100% do limite operacional.
Resseguro e Retrocessão
Resseguro: Transferência parcial do risco assumido, podendo ser:
- Proporcional: Quotas ou excedente de responsabilidade.
- Não proporcional.
Retrocessão: Operação na qual o ressegurador repassa ao mercado segurador os excessos de responsabilidade que ultrapassam seus limites.
Cosseguro
Técnica utilizada para pulverizar o risco, onde a “distribuição do seguro” é feita entre duas ou mais seguradoras.
Exemplo Prático: Cosseguro
Duas seguradoras assumiram uma responsabilidade de R$ 550.000,00 em cosseguro:
| Seguradora (A) Líder | 75% | Seguradora (B) | 25% |
Cálculo: Prêmio à vista (taxa de 0,65%) e indenização de R$ 63.250,00.
| Seguradora | IS | Prêmio | Indenização | % |
|---|---|---|---|---|
| (A) Líder | 41.250,00 | 2.681,25 | 47.437,50 | 75% |
| (B) | 13.750,00 | 893,75 | 15.812,50 | 25% |
| Total | 55.000,00 | 3.575,00 | 63.250,00 | 100% |
- Seguradora Líder: Emite uma única apólice, retém o limite e faz a cessão da parcela. A taxa administrativa é de sua responsabilidade.
Plano de Contas e SUSEP
O plano de contas das seguradoras obedece às instruções da SUSEP (Circular nº 379/2008).
Principais Rubricas
- Crédito das Operações de Seguros: Conta principal é Prêmios a Receber.
- Débitos de Operações com Seguros e Resseguros: Obrigações com corretores, seguradoras e resseguradores.
- Provisões Técnicas: Maior passivo das seguradoras, formado pelas obrigações com os segurados (ex: PPNG, PIP, PSL, IBNR).