Pulverização de risco, resseguro e cosseguro em seguros: limites, exemplo e contabilidade

Resumo

O documento explica os mecanismos usados por seguradoras para pulverizar o risco, como o Ativo Líquido e os limites operacional e técnico de retenção. Apresenta ainda resseguro, retrocessão e cosseguro, com um exemplo numérico de distribuição de indenização entre duas seguradoras. Por fim, resume o plano de contas segundo a SUSEP e as principais rubricas contábeis do setor.

Pontos-chave

O Ativo Líquido corresponde ao Patrimônio Líquido da seguradora, ajustado às exigências do CNSP.
O Limite Operacional admite até 3% do Ativo Líquido como responsabilidade retida em cada risco isolado.
O Limite Técnico, fixado pela SUSEP, varia entre 10% e 100% do limite operacional.
No resseguro, o risco é transferido parcialmente, de forma proporcional ou não proporcional; na retrocessão, o ressegurador repassa os excessos ao mercado.
No cosseguro, o risco é distribuído entre duas ou mais seguradoras, e a seguradora líder emite a apólice única e administra a operação.
O plano de contas segue a Circular SUSEP nº 379/2008, com Prêmios a Receber como conta principal de crédito e as Provisões Técnicas como maior passivo.

Teste-se

Mecanismo de Pulverização do Risco

Ativo Líquido (AL): Representado pelo Patrimônio Líquido da seguradora, ajustado conforme exigências do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Limite Operacional (LO): Valor máximo, conforme Decreto-Lei nº 73/1966 e Resolução CNSP nº 08/1987, que a responsabilidade retida por uma sociedade pode atingir em cada risco isolado. Admite-se até 3% do Ativo Líquido.
Limite Técnico (LT): Valor básico de retenção fixado pela SUSEP, segundo diretrizes do CNSP. Representa a quantia máxima que poderá reter em risco isolado, variando entre 10% e 100% do limite operacional.

Resseguro e Retrocessão

Resseguro: Transferência parcial do risco assumido, podendo ser:

Proporcional: Quotas ou excedente de responsabilidade.
Não proporcional.

Retrocessão: Operação na qual o ressegurador repassa ao mercado segurador os excessos de responsabilidade que ultrapassam seus limites.

Cosseguro

Técnica utilizada para pulverizar o risco, onde a “distribuição do seguro” é feita entre duas ou mais seguradoras.

Exemplo Prático: Cosseguro

Duas seguradoras assumiram uma responsabilidade de R$ 550.000,00 em cosseguro:

Seguradora (A) Líder

75%

Seguradora (B)

25%

Cálculo: Prêmio à vista (taxa de 0,65%) e indenização de R$ 63.250,00.

Seguradora	IS	Prêmio	Indenização	%
(A) Líder	41.250,00	2.681,25	47.437,50	75%
(B)	13.750,00	893,75	15.812,50	25%
Total	55.000,00	3.575,00	63.250,00	100%

Seguradora Líder: Emite uma única apólice, retém o limite e faz a cessão da parcela. A taxa administrativa é de sua responsabilidade.

Plano de Contas e SUSEP

O plano de contas das seguradoras obedece às instruções da SUSEP (Circular nº 379/2008).

Principais Rubricas

Crédito das Operações de Seguros: Conta principal é Prêmios a Receber.
Débitos de Operações com Seguros e Resseguros: Obrigações com corretores, seguradoras e resseguradores.
Provisões Técnicas: Maior passivo das seguradoras, formado pelas obrigações com os segurados (ex: PPNG, PIP, PSL, IBNR).

Perguntas frequentes

O que é o Limite Operacional em seguros?

É o valor máximo que a responsabilidade retida por uma sociedade pode atingir em cada risco isolado, conforme o Decreto-Lei nº 73/1966 e a Resolução CNSP nº 08/1987. O texto indica que se admite até 3% do Ativo Líquido.

Qual a diferença entre resseguro e retrocessão?

No resseguro, a seguradora transfere parcialmente o risco assumido, de forma proporcional ou não proporcional. Na retrocessão, o ressegurador repassa ao mercado segurador os excessos de responsabilidade que ultrapassam seus limites.

Quais são as funções da seguradora líder no cosseguro?

A seguradora líder emite uma única apólice, retém o limite e faz a cessão da parcela às demais. A taxa administrativa é de sua responsabilidade.