Medicina Legal: Asfixias e Energias Causadoras de Lesões

Diferenças entre Enforcamento, Esganadura e Estrangulamento

O enforcamento ocorre com a suspensão completa ou incompleta do corpo em um ponto fixo, utilizando a força do próprio peso da vítima por meio de um laço que constringe o pescoço. Já no estrangulamento, a constrição é realizada por um laço acionado por uma força externa. A análise do sulco deixado pelo laço é fundamental para diferenciar ambas as causas de morte.

A esganadura é uma asfixia mecânica causada pela constrição do pescoço através das mãos, obstruindo a passagem de ar. É sempre de natureza homicida, sendo impossível a ocorrência de forma suicida ou acidental.

Considerações Jurídicas

É necessário avaliar se existem circunstâncias agravantes ou atenuantes aplicáveis ao caso no âmbito do Direito Penal.

Outras Formas de Asfixia

• Sufocação: Asfixia provocada pela presença de corpos estranhos nas vias respiratórias ou supressão mecânica da respiração.
• Asfixia mecânica: Decorrente do bloqueio direto ou indireto das vias respiratórias, impedindo a passagem de ar.
• Afogamento: Asfixia mecânica caracterizada pela penetração de líquido nas vias aéreas.

Energias Causadoras de Lesões

• Energia mecânica: Incide sobre o corpo, alterando seu estado de repouso ou movimento. Inclui instrumentos: perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, perfurocontundentes e cortocontundentes.
• Energia física: Modifica o estado físico, causando lesões ou morte. Exemplos: temperatura, pressão, eletricidade, radioatividade, luz e som.
• Energia química: Atua nos tecidos vivos através de substâncias que alteram sua natureza, podendo levar à morte (cáusticos e venenos).
• Energia físico-química (Asfixias): Compreende asfixias primitivas, violentas e mecânicas, como enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, afogamento e imersão em gases irrespiráveis.
• Energia bioquímica: Combinação de fatores orgânicos e químicos, como infecções, autointoxicações, intoxicação alimentar e doenças carenciais.
• Energia biodinâmica (Choque): Ocorre quando o organismo não consegue sustentar o equilíbrio circulatório necessário.
• Energia mista: Quando concorrem causas variadas para a produção da lesão, como fadiga e parasitas.