A Monarquia Romana e a Transição para a República

A Constituição da Monarquia Romana e as Alterações de 509 a.C.

No século VIII a.C., Roma era uma comunidade agrícola situada nas sete colinas do Tibre. Evoluiu a partir de influências etruscas e gregas, sem ser um estado fechado. Em 21 de abril de 753 a.C., Roma foi fundada pela união de latinos e sabinos sob influência etrusca, com o lendário rei Rômulo. A fundação foi um ato político consciente, e o termo populus Romanus (Quirites) designava todos os cidadãos.

Na monarquia, o rei (rex) era entronizado com a aprovação dos deuses, atuando como supremo sacerdote, líder militar e juiz. Seu reinado baseava-se no patrocínio e era aconselhado pela assembleia dos anciãos (senatus, composta pelos patres gentium) e pelos sacerdotes.

Havia uma assembleia convocada, os comitia curiata (30 cúrias, divididas em decúrias e séculos, totalizando 300 cavaleiros e 3.000 soldados de infantaria).

Estrutura Social

A sociedade era dividida entre:

• Patrícios: Descendentes das linhagens fundadoras, possuíam grande clientela (seguidores, servos e escravos).
• Plebeus: Homens da terra, sem linhagem nobre, compostos por agricultores, pastores e artesãos.

A religião ditava a lei e legitimava o governo dos patrícios, que mantinham as tradições sagradas. Posteriormente, os laços entre religião e política foram afrouxados, forjando um sistema constitucional onde a lei passou a ser vista como expressão da vontade pública.

A Transição para a República (509 a.C.)

Em 509 a.C., o último rei etrusco foi deposto pelos patrícios, marcando o início da República Romana e o conflito entre plebeus (que sofriam com a servidão por dívida) e a oligarquia patrícia.

Privilégios dos Patrícios

• Detinham a maioria das terras;
• Controlavam o exército;
• Dominavam o governo, composto por:
  • Dois Cônsules (Poder Executivo): Comandavam o exército, atuavam como juízes e geriam as finanças públicas. Em crises, nomeavam um ditador com poder absoluto por até 6 meses.
  • Assembleia Centuriata: Assembleia popular que votava, elegia cônsules e magistrados, e propunha leis (aprovadas pelo Senado).
  • Senado (300 membros): Aconselhava a assembleia, controlava as finanças e a política externa.