Pacto pela Vida: Objetivos e Metas Sanitárias

Pacto pela Vida: Compromissos Sanitários

O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.

Saúde do Idoso

Saúde do Idoso: Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.

Controle de Câncer

Câncer de Colo de Útero e de Mama: Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.

1 - Objetivos e Metas para o Controle do Câncer de Colo de Útero

• Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo de útero.
• Incentivo à realização da cirurgia de retirada de lesões ou parte do colo uterino comprometidas.

2 – Metas para o Controle do Câncer de Mama

• Ampliar para 60% a cobertura de mamografia.
• Realizar a punção em 100% dos casos necessários.

Mortalidade Infantil e Materna

Mortalidade Infantil e Materna: Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias.

1 - Objetivos e Metas para a Redução da Mortalidade Infantil

• Reduzir a mortalidade neonatal em 5%.
• Reduzir em 50% os óbitos por doença diarreica e 20% por pneumonia.
• Apoiar a elaboração de propostas de intervenção para a qualificação da atenção às doenças prevalentes.
• Criação de comitês de vigilância do óbito em 80% dos municípios com população acima de 80.000 habitantes.

2 - Objetivos e Metas para a Redução da Mortalidade Materna

• Reduzir em 5% a razão de mortalidade materna.
• Garantir insumos e medicamentos para tratamento das síndromes hipertensivas no parto.
• Qualificar os pontos de distribuição de sangue para que atendam as necessidades das maternidades e outros locais de parto.

Doenças Emergentes e Endemias

Doenças Emergentes e Endemias, com Ênfase na Dengue, Hanseníase, Tuberculose, Malária e Influenza: Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.

1- Objetivos e Metas para o Controle da Dengue

• Plano de Contingência para atenção aos pacientes, elaborado e implantado nos municípios prioritários.
• Reduzir para menos de 1% a infestação predial por *Aedes aegypti* em 30% dos municípios prioritários.

2- Meta para a Eliminação da Hanseníase

• Atingir o patamar de eliminação enquanto problema de saúde pública, ou seja, menos de 1 caso por 10.000 habitantes em todos os municípios prioritários.

3- Metas para o Controle da Tuberculose

• Atingir pelo menos 85% de cura de casos novos de tuberculose bacilífera diagnosticados a cada ano.

4- Meta para o Controle da Malária

• Reduzir em 15% a Incidência Parasitária Anual, na região da Amazônia Legal.

5- Objetivo para o Controle da Influenza

• Implantar plano de contingência, unidades sentinelas e o sistema de informação.

Promoção da Saúde

Promoção da Saúde: Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismo.

Atenção Básica à Saúde

Atenção Básica à Saúde: Consolidar e qualificar a Estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.