Teorias do Conflito nas Relações Internacionais: Tucídides, Hobbes e Clausewitz
Resumo
O texto apresenta conceitos fundamentais sobre conflito e guerra nas Relações Internacionais, distinguindo cooperação e conflito como interações sociais centrais. Explica as perspetivas de Tucídides, Thomas Hobbes e Carl von Clausewitz sobre as causas e a natureza da guerra. Inclui ainda as noções de paz negativa e paz positiva e a visão jurídica da guerra no Direito Internacional Público.
Pontos-chave
- Guerra entre grupos politicamente organizados é, segundo as provas históricas, a norma universal ao longo da história humana, anterior ao Estado.
- Tucídides atribuiu a guerra ao crescimento do poder de Atenas e ao medo que causava em Esparta, num dilema de segurança.
- Hobbes imaginou um 'estado natural' de 'guerra de todos contra todos', evitável apenas com um governo forte.
- Clausewitz considerou a guerra um instrumento político, continuação das relações políticas com a mistura de outros meios.
- A paz negativa é a ausência de guerra ou violência direta; a paz positiva é a ausência de violência indireta ou estrutural.
- Conflito é um afrontamento intencional entre seres da mesma espécie, que implica o uso de coação, violenta ou não.
Conceitos Fundamentais de Conflitualidade
Através das provas arqueológicas, antropológicas e documentais de que dispomos, conseguimos saber que a guerra/conflito armado entre grupos politicamente organizados tem sido a norma universal ao longo da história humana. Precede em muitos milénios o Estado e é quase tão antigo quanto o próprio Homem. No âmbito das Relações Internacionais (RI), há dois tipos de interações sociais que se destacam: a cooperação e o conflito.
Várias escolas de pensamento diferem na abordagem sobre os conflitos, centrando os seus estudos em:
- Aspetos internos, focados nas fontes do conflito e na natureza dos protagonistas (teorias antropológicas);
- Aspetos mais relacionais (teorias behavioristas);
- Fenómenos contextuais.
Alguns teóricos europeus explicam o conflito como resultado do desejo humano de autopreservação e poder, sendo que as três principais “causas da disputa” são:
- A competição pelo ganho;
- O medo de insegurança/defesa;
- A honra.
Por conseguinte, as condições subjacentes para o conflito humano eram a relativa escassez de recursos e o altruísmo limitado.
Tucídides e o Dilema de Segurança
Para Tucídides, historiador e general, que se preocupou com a imparcialidade, procurou relatar os factos com objetividade e explicar as causas dos acontecimentos. Salientou que a guerra se tornou inevitável devido ao crescimento do poder de Atenas e ao medo que isso causava em Esparta (no contexto em que o autor viveu). O dilema de segurança e a perceção da inevitabilidade poderiam tornar-se numa profecia (teoria da inevitabilidade). Tucídides tinha uma visão pessimista da natureza humana.
Definição Abrangente de Conflito
De forma abrangente, o conflito é nada mais que um afrontamento intencional entre dois seres ou grupos da mesma espécie que manifestam, um em relação ao outro, intenção hostil, a propósito de um direito. Para salvaguardar esse direito, procuram quebrar a resistência do outro, pelo eventual recurso à violência física que pode tender, se necessário, ao aniquilamento físico.
Thomas Hobbes: O Estado de Natureza e o Leviatã
Thomas Hobbes centrou o seu estudo no Homem e em como as suas características podem influenciar a natureza da sociedade. Na sua obra “Leviatã”, imagina um “estado natural”, um mundo sem governo autoritário onde o homem é governado por paixões, vivendo na incerteza da sua própria segurança. Neste “estado natural” justifica-se a “guerra de todos contra todos”, que só é evitável com a existência de um governo forte. Hobbes defende a existência de uma autoridade superior à qual todos se devem render para que a paz interna e a defesa comum sejam asseguradas. Para Hobbes, a paz é definida como um período em que a guerra não está iminente ou em curso propriamente dito, uma definição que se aproxima do conceito de paz negativa.
Paz Negativa
A Paz Negativa representa a ausência de guerra, o conflito bélico ou a violência externa de forma direta ou pessoal, o que não elimina a predisposição para ela.
Paz Positiva
A Paz Positiva representa a ausência de outras formas de violência (indireta ou estrutural). Não é apenas uma forma de prevenção contra a guerra, mas um esforço de construção de uma sociedade melhor, onde a exclusão social seja cada vez menor.
Carl von Clausewitz: A Guerra como Instrumento Político
Para CLAUSEWITZ, veterano de guerra, a guerra é a continuação das relações políticas com a mistura de outros meios. Estes atos de violência destinam-se a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade. Assim, a guerra não é meramente um ato de política, mas sim um instrumento político.
A Guerra na Perspetiva do Direito Internacional Público
Do ponto de vista do direito internacional público, a guerra é uma situação de luta armada entre Estados. Trata-se de uma visão redutora, principalmente depois das formas menos clássicas que a guerra adotou após a Segunda Guerra Mundial (2ª GM). No século XX, as guerras deixaram de ser declaradas e tornaram-se obscuras na justificação.
Características Essenciais do Conflito
- É um afrontamento intencional;
- Opõe seres da mesma espécie;
- Implica o uso de coação (que pode ou não ser violenta).
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O que é a paz negativa?
A paz negativa é a ausência de guerra, de conflito bélico ou de violência externa direta ou pessoal. Não elimina, porém, a predisposição para a guerra.
Qual é a diferença entre paz negativa e paz positiva?
A paz negativa refere-se à ausência de guerra e violência direta. A paz positiva refere-se à ausência de outras formas de violência, indiretas ou estruturais, e à construção de uma sociedade com menor exclusão social.
Para Clausewitz, o que é a guerra?
Para Clausewitz, a guerra é a continuação das relações políticas com a mistura de outros meios. Não é apenas um ato de política, mas um instrumento político.
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