Promoção da Saúde e Reintegração no Sistema Prisional

O primeiro obstáculo é a resistência da população carcerária, considerando suas características sociopsicológicas. Os processos devem ser motivadores, conferindo um papel de liderança ao próprio sujeito.

Atividades educativas que permitam a aquisição de conhecimentos são fundamentais. Elas devem considerar o indivíduo como o principal recurso para o desenvolvimento de sua própria saúde, partindo de suas demandas e necessidades, utilizando o potencial endógeno das pessoas.

As atividades devem incentivar os indivíduos a buscar soluções para seus problemas, desenvolvendo uma consciência crítica e independente e uma visão política de suas ações. Assim, as intervenções em saúde serão mais eficazes se surgirem no contexto da promoção da saúde.

Processos participativos devem ser desenvolvidos, permitindo que os detentos analisem seu contexto, proponham soluções e tomem medidas para superá-las. O professor ou facilitador deve estimular o potencial, construir confiança e motivação, utilizando técnicas de diálogo aberto.

• Fortalecer a ação comunitária: antes, durante e após a prisão. O papel do voluntariado na promoção da saúde nas prisões.

Para que uma comunidade intervenha sobre si mesma, é preciso aprofundar quatro elementos: território, população, demanda, recursos e suas interações. Ao projetar um programa, não se deve esquecer que a comunidade de destino é, muitas vezes, a mesma de origem, para onde o indivíduo retornará.

Ação Comunitária antes da prisão

Deve partir da comunidade de origem, reconhecendo que a prisão é, frequentemente, o fim de uma série de falhas na proteção social e na socialização do indivíduo. É necessário romper o ciclo entre o "território" e a prisão, inserindo ações antes da reintegração.

Ação comunitária durante a prisão

Uma comunidade privada de liberdade apresenta indicadores de "doença social". As operações incluem:

• O envolvimento de grupos e trabalhadores comunitários na proteção e promoção da saúde.
• Salvaguardar o vínculo para uma reabilitação verdadeira.
• Trabalhar a conscientização sobre recursos internos para atender às necessidades.

Ação comunitária após a prisão

Ao retornarem às suas comunidades, os indivíduos carecem de alternativas. Para capitalizar os progressos feitos durante a estadia, são necessários programas menos estigmatizados e com ofertas reais de saúde, educação, habitação e emprego. A verdadeira inclusão social deve ser realizada pela própria sociedade.

O voluntário atua no fortalecimento das pessoas e como mediador, analisando a realidade e criando redes para quebrar a exclusão.

Criar um ambiente favorável à saúde

• Ambiente físico: Prisões modernas devem ser modulares, integradas a áreas de saúde, educação, cultura e lazer. O ambiente é um determinante da saúde.
• Ambiente social: A gestão deve facilitar relações que contribuam para a reabilitação e reinserção social, promovendo o uso de áreas comuns de forma próxima à vida em liberdade.

Reorientação dos serviços

Desde 1988, a Direção-Geral das Prisões iniciou uma reforma nos centros de saúde, baseada em:

• Criação de um sistema de atendimento integral com equipes de atenção primária.
• Programas de saúde pública: prevenção de doenças transmissíveis, educação em saúde e intervenção em toxicodependência.
• Integração do sistema de informações de saúde.
• Estreitamento das relações com o Sistema Nacional de Saúde para integrar a atenção primária.

Ao entrar no sistema, o indivíduo é submetido a um exame de saúde para detectar problemas e iniciar intervenções, garantindo acesso contínuo aos serviços médicos durante todo o período de permanência.