Questões Comentadas sobre Local de Crime e Prova Penal

A Metáfora de Eraldo Rabello sobre o Local de Crime

Pergunta: Um dos maiores peritos do Brasil, Eraldo Rabello, utilizava uma metáfora para explicar o significado de local de crime. Qual das opções abaixo representa essa metáfora? (Página nº 11).

Resposta: “Local de crime constitui um livro extremamente frágil e delicado, cujas páginas, por terem a consistência de poeira, desfazem-se, não raro, ao simples toque de mãos imprudentes, inábeis ou negligentes, perdendo-se, desse modo, para sempre, os dados preciosos que ocultavam à espera da argúcia dos peritos”.

Classificação do Local de Crime

Pergunta: O local de crime pode ser classificado segundo três critérios. Quais são eles?

Resposta: Quanto ao local em si, quanto à natureza do fato e quanto ao exame.

Divisão do Local de Crime

Pergunta: Quanto ao local em si, o local de crime é dividido em quais categorias?

Resposta: Local interno e local externo.

Subdivisões dos Locais Internos e Externos

Pergunta: O local de crime subdivide-se em ambientes internos e externos. Quais são esses dois modos? (Página nº 12).

Resposta: Ambiente imediato e ambiente mediato.

Classificação quanto à Natureza do Fato

Pergunta: Quanto à natureza do fato, como o local de crime é classificado? (Página nº 12).

Resposta: Local de homicídio, local de encontro de cadáver, local de furto, local de ocorrência de trânsito, local de incêndio, etc.

Classificação quanto ao Exame

Pergunta: Quanto ao exame, de quais formas o local de crime se apresenta? (Página nº 13).

Resposta: Local idôneo, local inidôneo e locais relacionados.

Isolamento e Preservação do Local

Pergunta: Sobre o isolamento e preservação do local de crime, é possível afirmar que: (Página nº 14).

Resposta: O isolamento e a consequente preservação do local de crime é a garantia que o perito terá ao encontrar a cena do crime conforme fora deixada pelo infrator e pela vítima, tendo, com isso, condições técnicas de analisar todos os vestígios. É também a garantia para a investigação como um todo, pois haverá muito mais elementos a analisar e levar para o inquérito e, posteriormente, para o processo criminal.

Primeiras Providências no Local

Pergunta: Após a chegada ao local de crime e as preocupações iniciais com a segurança pessoal, qual é a primeira providência a ser verificada? (Página nº 23).

Resposta: Verificar se há vítimas no local e se estão ainda com vida.

Conceito de Prova no Processo Penal

Pergunta: “Em resumo, prova é tudo aquilo que demonstra a veracidade de uma proposição ou a realidade de um fato”. A partir dessa perspectiva, qual o conceito de prova? (Página nº 29).

Resposta: Prova, no procedimento penal, é o ato ou o complexo destes que visam a estabelecer a veracidade de um fato ou da prática de um ato, tendo como finalidade a formação da convicção da entidade que decidirá — juiz ou tribunal — acerca da existência ou inexistência de determinada situação factual.

Diferenciação de Meios de Prova

Pergunta: Diferenciar o meio de prova das demais categorias é imprescindível para desconstituir noções equívocas. Por que não existe o termo “prova ilícita”?

Resposta: Não existe “prova ilícita”, mas sim prova obtida por meio ilícito.