Realismo e a Tradição Hobbesiana: Estado de Natureza e Soberania

Realismo e a Tradição Hobbesiana

Thomas Hobbes considera que nós conseguimos atingir uma maior compreensão da vida política se imaginarmos o ser humano a viver num “estado de natureza” antes da existência de um Estado soberano. Para Hobbes, o “estado de natureza” é uma condição de conflito e insegurança constante, concluindo-se assim que a vida humana está permanentemente ameaçada pela luta de todos contra todos e ninguém se pode sentir seguro. Acrescenta ainda que antes da edificação do Estado imperava a lei do mais forte, assim, as pessoas viviam em constante medo umas das outras. Esta condição não era desejável e, portanto, era extremamente importante arranjar uma solução para esta realidade.

Hobbes acreditava que o caminho ideal para contrariar esta realidade era através da criação e manutenção de um Estado Soberano. De forma a garantir a sua segurança e prosperidade, os indivíduos renunciam irrevogavelmente a todos os seus direitos, através de um contrato social, ao soberano que tem a responsabilidade de assegurar a ordem e a paz sociais, submetendo assim a sua vontade à vontade do representante.

O medo mútuo e a insegurança fazem com que a população renuncie ao estado de natureza para a instituição de uma autoridade, não pela lógica racional (inteligência), mas sim guiada pela emoção (medo). Assim, para garantir a paz e a ordem, a população colabora de livre vontade para a criação deste Estado soberano que possui autoridade total e absoluta e poder para defender todos os cidadãos de ameaças internas ou externas, podendo assim alcançar a felicidade e o bem-estar. No entanto, segundo o autor, com a criação de um Estado soberano, surge o dilema da segurança, isto é, no mundo da política, o alcance da segurança pessoal e doméstica traz como consequência a insegurança internacional e nacional que está implícita no sistema anárquico.

Hobbes definiu as relações internacionais como um estado de conflito permanente; assim, não há garantia de paz perpétua entre os diferentes Estados soberanos, e acrescenta ainda que a guerra pode ser um instrumento legítimo para resolver disputas. Segundo o mesmo, os Estados podem criar entre si acordos para estabelecer uma base legal para as suas relações, visto que um conjunto de leis internacionais pode atenuar este “estado de natureza” entre os atores estatais. Assim, o realismo clássico de Hobbes dá importância tanto ao poder militar como às leis internacionais, mas valoriza, no entanto, a paz e felicidade doméstica que só o Estado soberano pode oferecer.