Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T): Objetivos

A Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) é uma rede europeia de transportes que afeta cerca de metade dos passageiros da União Europeia (Rede, 2008). Esta é constituída por várias infraestruturas e pelos serviços que fazem a mesma funcionar.

As infraestruturas em causa são:

• Estradas;
• Vias-férreas;
• Portos;
• Aeroportos;
• Meios de navegação;
• Plataformas intermodais;
• Condutas de transporte de produtos (Orientações, 2008).

A política das redes transeuropeias (transportes, telecomunicações, energia) evoluiu gradualmente nos anos 90. O Conselho Europeu de Essen adotou, em 1994, uma lista de projetos prioritários, primeiro 11 e depois 14.

Em 1996, o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros adotaram uma decisão que fixa as orientações para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transporte no horizonte de 2010.

Esta decisão foi revista em 2001, a fim de integrar os portos marítimos e os portos interiores. O Livro Branco considerou que uma das principais missões da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) era “descongestionar os grandes eixos”, reconhecendo o papel do transporte marítimo de curta distância.

Em 2003, foi adotado um programa para simular o transporte marítimo de curta distância ao qual designou “autoestradas marítimas”. E anunciou a extensão da RTE-T para incentivar a intermodalidade.

A PCT – Política Comum de Transportes encontra-se definida pela CE em 12 de setembro de 2001, no Livro Branco dos transportes designado “A Política Europeia de Transportes no Horizonte 2010”. O Livro Branco baseia-se em quatro domínios estratégicos:

• Reequilibrar os modos de transporte;
• Suprimir estrangulamentos existentes nas redes de transporte;
• Colocar os utentes no centro da política de transportes;
• Controlar a globalização dos transportes.

Principais objetivos da rede (Orientações, 2008):

• Assegurar mobilidade e infraestruturas de qualidade para pessoas e para mercadorias;
• Combinar todos os modos de transporte;
• Cobrir a totalidade do território da Comunidade Europeia e estender a rede aos Estados-membros da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), países da Europa Central e Oriental e países mediterrânicos;
• Permitir a melhor utilização possível das capacidades existentes;
• Ser economicamente viável;
• Ter informação aberta sobre todos os seus elementos.

--- Características das diferentes redes de transporte ---