Reformas da Segunda República Espanhola (1931-1933)

Reforma Agrária

Foi aplicada em 1932 e envolveu as regiões do sul da Espanha, sendo posteriormente estendida a todo o país. A medida descontentou pequenos e médios proprietários que se opunham às reformas. O processo avançou muito lentamente e com grande resistência, sendo interrompido durante o governo da direita. A reforma da administração central não foi satisfatória para ninguém.

Reformas Trabalhistas

Foram obra de Largo Caballero, que criou um novo quadro de relações entre empregadores e trabalhadores, além de uma lei de trabalho para o campo. As principais medidas foram:

• Lei de Contratos de Trabalho;
• Júris Mistos;
• Lei de Termos Municipais;
• Lei de Plantio Forçado;
• Lei de Acidentes no Campo;
• Imposição da jornada de oito horas na agricultura.

Outras reformas, como a intervenção no direito dos trabalhadores e a criação do seguro-desemprego, não puderam ser aprovadas.

Reforma Militar

As mudanças foram promovidas por Manuel Azaña. Seus objetivos eram: reduzir o número excessivo de oficiais, reorganizar a administração e as escalas do ensino militar, modernizar as forças armadas e submeter os militares à jurisdição civil.

Reforma Religiosa

O objetivo era separar completamente a Igreja e o Estado, privando a instituição de funções consideradas estatais. As medidas incluíram:

• Criação de um Estado laico;
• Lei das Congregações Religiosas;
• Independência do divórcio;
• Direito de secularização dos cemitérios (que se tornaram civis);
• Fim da obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas, com a remoção de crucifixos e outros símbolos.

Reformas Educacionais e Política Cultural

Esta frente esteve ligada a Fernando de los Ríos. O objetivo era imitar o modelo francês, criando um sistema unificado de educação pública, laica e primária gratuita, introduzindo também a coeducação de meninos e meninas. Nestas reformas educacionais:

• Proibiu-se o ensino por associações religiosas;
• Investiu-se no treinamento de professores e na construção de escolas e institutos;
• Alocação de bolsas de estudo para estudantes carentes e formação continuada para docentes.

Em termos de reformas políticas culturais, promoveu-se a difusão de livros e a criação de bibliotecas públicas, escolares e municipais em cidades pequenas. As Missões Pedagógicas foram criadas para estender a cultura às áreas rurais mais carentes, realizando experiências de socialização cultural para camponeses e trabalhadores.