Regimes Políticos: Definições, Tipologias e Evolução
O regime político define-se através de 3 elementos primordiais, o primeiro é a assunção Pelo poder político de uma filosofia do estado sobre a relação com o individuo, Segundo é a existência ou não de um aparelho político pára aplicar a filosofia E por último a adoção de formas autocráticas ou democráticas na designação dos Governantes bem como o controlo do exercício do poder político. Regimes Políticos: ( parte antiga)Trata-se de um conceito que procura Identificar cada uma das diferentes formas de exercício do poder polítiço, Tendo em conta a relação entre governantes e governados e o grau de Participação dos cidadãos no exercício do poder, no Estado Moderno. Aristótelesestabeleceu as seguintes distinções de regime político. Dasconstituiçõessãsque representam formas deexercícioconforme osinteressesgerais. Distinguimos entreMonarquia: quando as constituições confiam o poder político a um só homemAristocracia:aquelas em que o poder político é exercido por um grupo restrito de HomensRepública: aquelas em que o governo pertencia á Coletividade, nela se integrando apenasos cidadãos ativos. Asconstituições perversastraduziam formas de organização política do Estado degeneradas ou degradadas, e estas podem ser:Tirania:quando o exercício do poder cabe a um só homem, mas no seu Exclusivo interesse, quando o monarca exerce despoticamente o poderOligarquia: asque confiam o governo a um grupo de homens no interesse dos mais Ricos.Demagogia:asque confiamo governo á coletividade que prossegue em exclusivo os interesses Dos mais explorados, consagram uma república que só vê o interesse dos pobres.Maquiáveldistinguiu pela primeira vez entre monarquia e república:Monarquia:Poder supremo exercido por 1 só titular, o exercício do poder Soberano caberia a um só individuo por direito próprio, resultante de Investidura derivada, da alienação inicial pela coletividade ou apropriação do Poder pelaviolência, mas subsequentemente legitimada, o chefe de Estado seria Hereditário.República: o poder supremo doEstado pertence a umcolégioeleitoral deindivíduos, podendo tratar-se de um colégio eleitoral formado por Todos os cidadãos ativos a soberania cabe ao povo e é exercida em nome dacoletividadeatravés de titulares eleitos.Inexistênciaporhereditariedadedo chefe de Estado.
De acordo com classificações mais Recentes temos a distinção entre: • Regime Político Liberal Que obedece a uma conceção personalista (considera a sociedade um meio de Realizar os fins próprios da pessoa humana, cujos interesses sociais deve Respeitar e deixar prosseguir livremente) das relações entre individuo e Estado, subordinando o poder político ao respeito dos direitos fundamentais dos Indivíduos, de acordo com o princípio da legalidade VS Regime Político Totalitário que obedece A uma conceção transpersonalista (parte do postulado de que a pessoa humana não é um valor em si, mas um elemento de um todo e só em função desse todo é que Tem importância social) das relações entre o individuo e o Estado, subordinando Os direitos fundamentais do individuo ao interesse geral, de acordo com o Primado do princípio da autoridade. Outra distinção: Regime político ditatorial, em que há Imposição de uma filosofia de Estado, uma aplicação sistemática dessa filosofia Através de um aparelho político, civil ou militar que subordina os direitos Fundamentais á ideologia dominante e á conveniência do aparelho político. Os Governantes são autocraticamente designados de modo a não se verificarem Desvios á linha ideológica adotada. VS Regime Polítiço Democrátiço em que há respeito pelo pluralismo, Quer no plano das conceções filosóficas, quer no domínio institucional. Salvaguardam-se os direitos fundamentais dos cidadãos, que participam na Designação e controlo dos governantes.