Subculturas Criminais: Tipos, Críticas e Políticas

Subculturas Instrumentais como Condições de Emergência

Nos bairros onde há estrutura de oportunidades, uma parte dos jovens com bloqueios nas oportunidades de realização de atividades lícitas, que desenvolveram uma solução subcultural para o seu problema de status, pode dar um passo além: participar do crime profissional.

Os jovens, em vez de um crime expressivo (destrutivo, malicioso), desenvolvem um comportamento disciplinado, instrumental, orientado para uma carreira criminosa.

Subcultura Apática

Caracteriza-se pela estrutura do uso de drogas e pela passividade.

Pessoas que se afastam da classe média cultural, mas que:

• têm respeito pela lei; ou
• falta de aptidões para ter sucesso em subculturas penais.

A frustração destes jovens leva-os a refugiar-se no consumo de drogas.

Críticas à Teoria das Subculturas

Miller

A delinquência juvenil nos EUA não se caracteriza como uma subcultura. Pelo contrário, as atividades criminais respondem a determinados valores da classe inferior: masculinidade, autonomia, rejeição de autoridade. Isso explica o comportamento violento.

Sykes e Matza

Infratores jovens não têm um sistema de valores diferente da maioria. Não sustentam que a violência seja aceitável, mas justificam-na em casos de provocação ("Ninguém reagiria a uma provocação" - Técnicas de Neutralização).

Implicações na Política Criminal

Sem Estruturas Sociais

1. Reforçar a formação e as oportunidades de trabalho.
2. Estas propostas nortearam as políticas das administrações democratas nos EUA nos anos 60.
3. Um método era tentar transformar organizações criminosas em negócios legítimos. No entanto, não é fácil de implementar, pois o setor comercial é uma área pouco conhecida por esses jovens.

Sem Estruturas Culturais

1. Evitar a desvalorização dos jovens da classe trabalhadora, o que é um desafio face aos ideais de "competitividade" dos mercados.
2. Não permitir que as pessoas desenvolvam técnicas de neutralização. Para isso, deve-se evitar o sentimento de injustiça e melhorar a legitimidade da justiça criminal.

Abordagens Atuais

As preocupações atuais em relação às subculturas criminais focam-se em:

1. Gangues de Bairro: Grupos de jovens que tendem a cometer crimes em um território determinado e localizado, frequentemente em favelas.
2. Subculturas Ideológicas (Skins, Neonazistas): Grupos de jovens autores de crimes contra minorias (imigrantes, homossexuais, etc.).

Gangues de Bairro

O boom das grandes gangues de bairro nos EUA nos anos 80 e 90.

Características das Gangues dos Anos 80 e 90

1. Localizam-se em bairros pobres.
2. Crescente envolvimento com o narcotráfico.
3. Grande parte da violência de gangues é mortal (disputas por controle territorial e disponibilidade de armas).
4. Membros permanentes devido à dificuldade de encontrar um emprego estável.

Gangues de Bairro: Origens

Tese Ecológica

O processo de industrialização cria guetos homogêneos de pobreza.

Tese Subcultural

Os indivíduos são influenciados pela cultura do consumo (aquisição de status através de sinais exteriores, como vestuário). Os membros das gangues exibem esses sinais de riqueza e posição para os vizinhos.

Subculturas Instrumentais

a) Pressão cultural para alcançar o sucesso económico;

b) Falta de oportunidades legítimas;

c) Estrutura de oportunidades ilegítimas.

Subculturas Ideológicas

Subcultura Juvenil: Não identificada com o território, mas com uma forma de vestir, música, ideologia, etc.

As subculturas ideológicas são uma versão dela caracterizada pelo uso da violência.

Os skinheads são de particular importância.

Entre meados de 1980 e 1994, foram cometidos 80.000 atos de violência contra estrangeiros na Alemanha.

Subculturas Ideológicas

Características

1. Não se localizam num bairro específico.
2. A violência é justificada como defesa dos valores do grupo, com a obrigação de intimidar aqueles que, pela sua etnia, orientação sexual ou nacionalidade, "ameaçam a sobrevivência da raça branca".
3. Contacto com propaganda racista e neonazista.
4. Uso de álcool como sinal de virilidade.
5. Estética skinhead (cabelo rapado, calças apertadas, etc.).

Implicações na Política Criminal

Para Gangues de Bairro

a) Reconstrução de comunidades que promovam relações sociais entre os seus membros;

b) Investimento em educação (melhorando oportunidades de emprego);

c) Redução da segregação racial e luta contra a coesão do grupo.

Para Violência Skinhead

a) Evitar discursos ideológicos que estigmatizem minorias;

b) Combater a propaganda nazista;

c) Proibir concertos de racismo.