Teoria Política de Platão: Estrutura da Sociedade

Política segundo Platão

Para Platão, a sociedade não era mais do que uma reprodução, em grande dimensão, da alma humana. Da mesma forma que existem três faculdades ou potências da alma, haverá três grandes tipos de pessoas formando três níveis:

• Produtores — predominam as características da alma concupiscível;
• Guardiões — predominam as características da alma irascível;
• Sábios — predominam as características da alma racional.

A distribuição não é homogênea. O estamento mais abundante é o primeiro, o dos produtores, e o que menos componentes tem é o último, o dos sábios. Isto ocorre porque, de forma natural, predomina a faculdade concupiscível; para que surjam indivíduos em que predominem outros aspectos da alma é necessária a educação e o esforço pessoal, o que torna os sábios realmente escassos.

Funções de cada estamento

Cada um desses níveis deve, sempre de acordo com Platão, desenvolver uma função determinada de acordo com as suas características. Desta forma, os indivíduos alcançam plenitude ética e as sociedades resultam ordenadas, harmônicas e justas. Quais são essas funções?

• Função dos produtores: fornecer os elementos materiais de que a sociedade necessita para funcionar — alimento, vestuário, habitação, etc. Estarão, pois, formados por camponeses, artesãos, pescadores, comerciantes, etc.;
• Função dos guardiões: manter a ordem dentro e fora da cidade, fazendo cumprir as leis e defendendo contra agressões exteriores; por isso também são chamados guerreiros;
• Função dos sábios: governar, porque só eles conhecem a verdade completa e sabem o lugar certo de cada homem e cada ação; livres de interesses particulares, podem administrar a sociedade em busca do equilíbrio e da justiça.

Organicismo e equilíbrio social

O modelo ideal de governo é, pois, aquele que consegue combinar as necessidades de todos os indivíduos da sociedade com as necessidades de cada um em particular. Desta forma, a sociedade parecer-se-ia a um ser vivo, composto de vários órgãos de diferente hierarquia. Este tipo de teoria recebe o nome de organicism (organicismo).

No modelo ideal, como na alma, cada estamento deve alcançar antes o seu próprio equilíbrio. Assim:

• No estamento dos trabalhadores deve predominar a temperança, que envolve capacidade para controlar os desejos e a tendência natural ao prazer (própria de indivíduos com predomínio do concupiscível) e para se submeter ao poder dos níveis encarregados da ordem e da defesa;
• No estamento dos guardiões deve imperar a força, de modo que saibam cumprir as suas funções;
• Entre os sábios deverá imperar a prudência ou frónesis, uma qualidade para aplicar justamente o conhecimento que possuem no governo da sociedade.

Equilibrando cada estamento, e coordenando-os entre si, o resultado é uma sociedade justa onde cada indivíduo pode alcançar o seu desenvolvimento ético pleno.

Teoria das formas de governo

Sobre a base desta ideia, Platão elabora uma teoria sobre as diferentes formas de governar uma sociedade. Existe apenas uma forma correta de governo: a aristocracia (ou monarquia); as restantes são formas progressivamente degeneradas do modelo ideal. Vejamo-las:

• Monarquia ou aristocracia (governo de uma pessoa ou dos melhores): a estrutura corresponde ao modelo ideal proposto por Platão, no qual cada membro da sociedade exerce a função que lhe corresponde por natureza, formando assim uma sociedade ordenada e justa;
• Timocracia: sistema imediatamente inferior à aristocracia, mas não muito distante do modelo ideal; aqui o governo é exercido pelos guardiões; como estes não possuem todas as características que os tornam adequados para o governo, o sistema não é totalmente justo;
• Oligarquia (governo de poucos): o poder está nas mãos de indivíduos economicamente poderosos, geralmente provenientes do estamento dos produtores enriquecidos; esta forma é ainda mais distante da ideal, e nela o poder serve para beneficiar uns poucos;
• Democracia (governo do povo): o governo está nas mãos de todos os indivíduos da sociedade; segundo Platão, isso pode provocar o caos e a anarquia, pois a ignorância da população em relação ao modelo ideal faz com que questões secundárias e incorretas decidam o governo, em vez da busca do equilíbrio e da justiça;
• Tirania (governo imposto pela força): para Platão, esta é a forma mais degenerada, porque coloca a sociedade sob o comando de um só indivíduo que persegue interesses pessoais, mantendo-se no poder pela força e pela imposição; situa-se, assim, no extremo oposto do modelo ideal, em que o importante é a sociedade e não um indivíduo particular.

Educação como base da sociedade ideal

A chave de uma sociedade ideal é a educação. Platão fez especial ênfase nesta questão. A única forma de conseguir que os indivíduos se organizem da melhor forma possível está em prepará-los para isso.

O estamento dos trabalhadores necessita de uma educação prática, especializada nos ofícios que desenvolverão. O estamento dos guerreiros exige, segundo Platão, uma educação ginástica para fortalecer o corpo e o espírito. Para os guardiões, Platão propôs a vida comunitária: partilha de mulheres, filhos e de toda a posse material, para evitar o apego, que impediria o bom desenvolvimento das suas funções.

Para o estamento dos sábios, a educação torna-se questão fundamental. Os futuros governantes deviam ser escolhidos entre aqueles que, provenientes de outros níveis, apresentassem melhor aptidão para desenvolver tarefas de governo. Submetê-los-ia, então, a um duro treino físico e intelectual para que alcançassem a sabedoria e a capacidade prática de governo.

Sobre o elitismo da teoria platônica

Diz-se da teoria política platônica que é elitista. Pode ser verdade. Não se deve esquecer, contudo, que a tarefa mais dura de todas as que se dão entre os níveis corresponde aos sábios governantes, que Platão não concebe como privilegiados, mas como indivíduos entregues ao serviço da sociedade em tarefas ingratas, difíceis e inacabáveis.