O Tratado de Paris de 1898 e o Desastre Colonial

Este é um texto histórico. Trata-se de um fragmento do tratado de paz, especificamente de quatro artigos, entre os EUA e a Espanha. É uma questão jurídica e política, de natureza pública para os povos da América e da Espanha. Foi escrito por representantes dos EUA e da Espanha e publicado em 10 de dezembro de 1898, em Paris, sendo reimpresso em 1978 no livro "Análise e discussão de textos históricos II", de María Victoria López-Gordon e Urbano José Martínez. O contexto histórico é o fim da guerra em Cuba durante a Restauração, em 1898, após a derrota da Espanha para os Estados Unidos.

O Fragmento do Tratado de Paz

O fragmento de quatro artigos do tratado de paz com os EUA explica como a Espanha renuncia aos seus direitos em Cuba e deve sair da ilha, enquanto os EUA assumem o controle e as obrigações decorrentes da ocupação. Ao perder Cuba, a Espanha também perdeu Porto Rico, as ilhas que estavam sob o poder da Espanha nas Antilhas e a ilha de Guam, que se tornou parte dos EUA. Além disso, a Espanha cedeu as Filipinas aos Estados Unidos; posteriormente, os EUA pagaram à Espanha 20 milhões de dólares americanos.

O último artigo desta passagem explica que a Espanha terá de libertar todos os presos ou detidos durante as revoltas em Cuba e nas Filipinas, bem como na guerra com os EUA, e vice-versa, pois os EUA terão de fazer o mesmo.

Causas e Desenvolvimento do Conflito

As causas do conflito cubano foram, entre outras: o amadurecimento do movimento pela independência, os erros cometidos pelo governo espanhol (que atrasou a concessão da autonomia prometida na Paz de Zanjón), a falta de controle real sobre os abusos sofridos por trabalhadores indígenas e o apoio dos EUA aos insurgentes.

A resposta à independência começou em fevereiro de 1895 (o Grito de Baire), na parte oriental da ilha. O governo liberal tentou uma política de negociação e enviou Martínez Campos, mas, após o fracasso das negociações e sua recusa em implementar medidas repressivas contra a população, ele foi substituído por Weyler. A ofensiva foi acompanhada pela "concentração" de camponeses em vilas fechadas, o que gerou uma alta mortalidade de civis e soldados, dificultando o fornecimento de alimentos e cuidados médicos.

Após o assassinato de Cánovas, o novo governo liberal decidiu tentar a estratégia de reconciliação. O comando de Weyler foi substituído e Cuba recebeu um projeto de autonomia, com governo próprio, parlamento e os mesmos direitos que os espanhóis.

A Intervenção dos Estados Unidos

Os EUA decidiram intervir e pressionar para a guerra. O estopim foi a explosão do navio norte-americano "Maine", que estava ancorado no porto de Havana. Os EUA atribuíram a responsabilidade à Espanha, que era encarregada da segurança do porto. Os EUA ofereceram-se para comprar a ilha, mas a Espanha não quis vender; os EUA enviaram então um ultimato ameaçando guerra caso a Espanha não desistisse de Cuba. O desenvolvimento das operações foi rápido e decisivo, e a Espanha acabou derrotada.

Diante das derrotas esmagadoras em Cuba e nas Filipinas, a Espanha teve de pedir um armistício e, em dezembro de 1898, assinou o Tratado de Paris, pelo qual abandonou Cuba, Filipinas e Porto Rico.

Consequências do Desastre Colonial de 1898

• Humanas: Cerca de 600.000 soldados espanhóis mortos; houve um grande número de feridos, mutilados ou pessoas com deficiência por problemas psicológicos que, ao chegar à Espanha, não receberam ajuda. Enquanto as classes populares se preocupavam com a perda das colônias, a elite intelectual e política sentia uma profunda desmoralização.
• Econômicas: A Espanha ficou privada dos impostos provenientes das colônias.
• Políticas: O Partido Conservador e o Partido Liberal foram desgastados pelos fatos, mas o impacto foi maior no Partido Liberal de Sagasta.
• Militares: Crise institucional devido à dureza da derrota.
• Ideológicas: Do clima de derrota surgiu o Regeneracionismo, que criticava o isolamento do corpo eleitoral, a corrupção dos partidos políticos, o despotismo e o atraso econômico e social da Espanha. As soluções propostas incluíam a limpeza do sistema eleitoral, a dignidade da vida parlamentar, a reforma educacional e a assistência social.

Entre os destaques do regeneracionismo está Joaquín Costa, cujas ideias principais estão refletidas em sua obra "Oligarquia e Despotismo", que expõe os problemas da Espanha e as possíveis soluções. As críticas feitas pelos regeneracionistas deixaram marcas profundas no pensamento político nacional e essas ideias seriam adotadas por futuros políticos, como Maura e Canalejas.