Anotações, resumos, trabalhos, provas e exercícios de Design e engenharia de Ensino Fundamental I

Fundações: Tipos e Definições Essenciais

Classificação Geral das Fundações

• Superficiais: Direta, Radier
• Profundas:
  • Estacas:
    • Pré-moldadas: Madeira, Aço, Concreto
    • Moldadas in loco: Strauss, Franki, Escavada, Broca, Estalacão, Tubulão

Fundações Superficiais

Definição de Fundações Superficiais

Elementos de fundação em que a carga é transmitida ao terreno, predominantemente pelas pressões distribuídas sob a base da fundação, com profundidade inferior a 3 metros.

Sapata

Elemento de concreto armado, geralmente quadrado, retangular ou trapezoidal, dimensionado de modo que as tensões nele produzidas sejam resistidas pela armadura, e não apenas pelo concreto.

Tipos de Sapatas

• Sapata Corrida: Recebe a carga distribuída linearmente.
• Sapata

VII – Beneficiários

Empregados, avulsos e cooperados de cooperativas de trabalho ou de produção, que trabalham em condições insalubres. Estes últimos (que são contribuintes individuais) desde a Lei n. 10.666/2003.

Castro e Lazzari criticam a exclusão de outros contribuintes individuais, visto que a Lei de Benefícios não estabelece qualquer restrição nesse sentido e a especialidade da atividade decorre da exposição aos agentes nocivos, e não da relação de emprego.[1]

Menciona a Súmula 62 da TNU: "O segurado contribuinte individual pode obter o reconhecimento de atividade especial para fins previdenciários, desde que consiga comprovar exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física".

VIII – Data do Início

Operações unitárias são operações físicas comuns a inúmeros processos industriais. São pertinentes aos processos separativos que dependem apenas da diferença de propriedades físicas e não do comportamento químico.

CLASSIFICAÇÃO

Quanto à finalidade: limpeza, seleção, classificação, eliminação e branqueamento.

Quanto à conservação: esterilização, pasteurização, congelamento, refrigeração, evaporação, secagem, fermentação, irradiação.

Quanto à separação: filtragem, cristalização, sedimentação, centrifugação, adsorção, absorção, extração.

OPERAÇÕES DE SEPARAÇÃO COM PARTÍCULAS SÓLIDAS: Mecanismo de transferência de quantidade de movimento (sedimentação gravimétrica, sedimentação centrífuga,...

Estágio: Requisitos e Regras

Estágio: O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.

Requisitos para Estágio:

• Matrícula e frequência regular;
• Celebração de termo de compromisso entre o educando;
• Compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.

Contrato de Estágio

• O contrato de estágio não poderá ultrapassar 6 horas diárias. Se trabalhar mais que isso, passa a ser empregado (art. 10).
• A duração do estágio na mesma empresa é de, no máximo, 2 anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência (art. 11).
• O estagiário tem direito a bolsa, vale-transporte, seguro contra acidentes pessoais e férias ou recesso de 30 dias, gozando preferencialmente

Indenização: Pagamento realizado pelo empregador ao empregado quando este é dispensado sem justa causa, visando recompensá-lo pela perda do emprego e devendo corresponder ao tempo de serviço prestado ao empregador. Entende-se como despedida arbitrária a que não se fundar em motivo econômico, financeiro, técnico ou disciplinar.

Dispensa sem justa causa – É aquela feita pelo empregador sem motivo dado pelo empregado. Dispensa com justa causa – É o procedimento incorreto do empregado, tipificado na lei, que dá ensejo à ruptura do vínculo empregatício. Assim, a dispensa com justa causa é o término do contrato, tendo como motivo a falta cometida pelo empregado. Nesse caso, o empregador pagará: saldo de salário e as férias...

Remuneração e Salário Complessivo

A ausência do comprovante de depósito ou do recibo pode ensejar a caracterização do salário complessivo.

Salário Complessivo: É o pagamento englobado, com verbas indiscriminadas, favorecendo a possibilidade de fraude.

Pagamento ao Trabalhador Analfabeto

O pagamento ao analfabeto só deverá acontecer na presença de 2 (duas) testemunhas.

Elementos Essenciais da Remuneração

São elementos cruciais para a caracterização da remuneração:

1. Habitualidade: É o elemento preponderante para saber se o pagamento realizado pode ser considerado salário ou remuneração.
2. Periodicidade: Desde que respeitado o pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao serviço, por razão do Poder Diretivo, o empregador

Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Sustam temporariamente os efeitos do contrato de trabalho. Não se confundem com a figura da alteração do contrato de trabalho ou com as garantias de emprego.

Interrupção é a paralisação temporária da principal obrigação do empregado – prestação de trabalho e disponibilidade perante o empregador.

Suspensão é a paralisação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho, sem ruptura do vínculo contratual.

Suspensão do Contrato de Trabalho

Corresponde à paralisação plena e recíproca das cláusulas e efeitos do contrato de trabalho, ainda que admita exceções, como, por exemplo, o afastamento em decorrência de acidente do trabalho por mais de 15 dias e a prestação...

Componentes da Remuneração

A remuneração pode ser composta por valores em dinheiro e em utilidade (benefícios com valor real).

Incluem-se na remuneração: comissões, diárias (quando superiores a 50% do salário), abonos, gratificações ajustadas, prêmios e adicionais, bem como gorjetas espontâneas.

Utilidade: Caracterização como Salário

É fundamental lembrar que a utilidade (benefício) é considerada salário se for concedida pelo trabalho e não apenas para o trabalho.

Diárias de Viagem e Ajuda de Custos

Diárias de Viagem

As diárias de viagem não integram o salário quando não excedem 50% do salário do empregado. Contudo, é imprescindível que haja o efetivo deslocamento.

Se não houver o deslocamento, a totalidade das diárias...

1. Remuneração e Salário

Conceito de Salário

Salário é o conjunto de parcelas contraprestativas dadas ao empregado em função da prestação de serviços ou em virtude da relação de emprego, pagas diretamente pelo empregador, de forma habitual.

Situações de Salário sem Trabalho

Há situações em que o empregado recebe salário sem trabalhar:

• Descanso Semanal Remunerado (DSR);
• Licença remunerada;
• Férias;
• Os 15 primeiros dias de afastamento por doença.

Aspectos Importantes

• A habitualidade é de suma importância para a caracterização do salário.
• Prêmio habitual é considerado salário.
• Adicional de periculosidade (taxativo na lei) é calculado sobre o salário.
• Se o prêmio for pago para o trabalho (e não pelo trabalho), não é salário.