Tributos, Taxas e Impostos: Conceitos e Regimes Tributários
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TRIBUTOS: correspondem a impostos, taxas e contribuições de melhoria decorrentes e de obras públicas.
TAXAS: são cobradas vinculadas a uma prestação de serviço público, seja ele federal, municipal ou estadual. Ex: taxa de iluminação pública.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: semelhantes às taxas, pois associam a uma contraprestação do governo e resultam em benefício do governo ao contribuinte.
CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL: são instituídas pelo governo federal e destinadas a uma demanda específica. Ex: Pis/Pasep.
EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS: são designados a situações extraordinárias urgentes de calamidade pública. É instituído pela união que deve restituir com contribuinte da mesma maneira que foi recolhido.
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