Receitas Públicas e Tributos: Classificação e Elementos
Classificado em Economia
Escrito em em
português com um tamanho de 3,36 KB
1. Receitas Públicas
As Receitas Públicas representam o apoio financeiro que serve ao Estado para enfrentar as necessidades sociais e satisfazer as exigências de bem-estar coletivo.
2. Tributos
Os Tributos são a contribuição mais significativa para a receita do governo.
2.1. Características dos Tributos
Estas são as fontes de renda pública, possuem o estatuto de regularidade e o proprietário original é o Estado.
2.2. Classificação dos Tributos
A) Quanto ao Proprietário Legal
Podem ser: locais, estaduais e regionais.
B) Quanto aos Critérios de Quantificação
Podem ser: fixos e variáveis.
C) Quanto ao Regime de Regulação
Podem ser: fiscais e parafiscais.
D) Segundo a Lei Geral Tributária
Incluem: Impostos, Taxas e Contribuições Especiais.