Guia Completo: Dissolução de Sociedades Contratuais no Brasil
Sociedades contratuais são aquelas cuja fundação se dá por meio de um contrato social.
O que são Sociedades Contratuais?
Um ponto importante (embora um tanto lógico) é que o direito empresarial pertence ao direito privado, e um dos principais elementos do direito privado é a autonomia da vontade, a liberdade das pessoas. Essa liberdade, a partir do momento em que uma pessoa pensa em se relacionar com outro agente, gera reflexos jurídicos que pertencem ao direito privado.
As pessoas têm a liberdade e autonomia para constituírem sociedades se existir afinidade entre elas (affectio societatis), ou ainda que não exista afinidade, pode existir o interesse financeiro econômico comum. Para não tornar essa liberdade incoerente, além de...