Anotações, resumos, trabalhos, provas e exercícios de História de Ensino Fundamental I

Costumes Locais e Profissionais

Do ponto de vista jurídico, o costume é a prática padrão de comportamento social, constantemente observada e considerada vinculativa para a comunidade.

• Costumes locais: aplicam-se a uma localidade específica, não se estendendo a um distrito ou província.
• Costumes profissionais: são observados por trabalhadores e empregadores de um setor, comércio ou profissão específicos.

Fontes Externas do Direito do Trabalho: Tratados Internacionais

A. Os tratados só são válidos se estiverem em conformidade com as disposições da Constituição.

B. Organização Internacional do Trabalho (OIT): é uma agência especializada das Nações Unidas (ONU) que emite convenções, recomendações e resoluções.

C. União Europeia...

A Dualidade de Poderes na Guerra da Independência

Durante a Guerra da Independência, a Espanha manteve dois governos paralelos:

• O regime bonapartista: Liderado por José I, que governou sob a Constituição de Bayonne, contando com o apoio de parte da elite ilustrada e funcionários do Antigo Regime.
• O governo patriótico: De caráter anti-francês, representou uma verdadeira revolução ao assumir a soberania nacional em nome de Fernando VII.

O processo iniciou-se com Juntas Locais e Provinciais, culminando na formação do Supremo Conselho Central em Aranjuez. Apesar de sua natureza revolucionária, os conselhos eram compostos majoritariamente pelas classes dominantes (nobreza, clero e burguesia ilustrada). O Conselho Central, além de dirigir...

Lado de Prefeitos Móstoles

Ministros do Povo

O termo refere-se geralmente às autoridades locais no exercício do poder administrativo e judicial, como foi o caso dos prefeitos que poderiam atuar como juízes de primeira instância.

Capital

Refere-se à aldeia e corte de Madrid, capital do reino.

Tribunal de Justiça

Pode ser entendido como o lugar onde vive o Rei (palácio ou cidade) e também o grupo de altos funcionários do governo e pessoal de serviço da Coroa.

Nação

O termo, ao contrário do Estado (entendido mais como uma estrutura administrativa e de poder), refere-se a um território com sua paisagem e cultura, com os cidadãos ou grupo que adquiriu um vínculo geral no nascimento.

Afrancesados e Patriotas na Guerra da Independência

Liberal

O...

Repercussões na América Latina

• Clima de tensão e protesto: a mobilização dos trabalhadores e setores médios (questionando os regimes oligárquicos).
• Ascensão política das Forças Armadas.
• A ruptura do consenso (acordo) conservador-liberal.

A situação de instabilidade política. Sucessão de governos militares e as experiências heterodoxas (corporativismo, populismo, nacionalismo).

• Forte polarização entre esquerda e direita.
• Influência dos EUA: imperialismo formal e informal.

No Caribe, o impacto da Crise de 1929 foi menor porque os governos mantiveram suas características ditatoriais e repressivas, com forte presença militar e a ação das oligarquias locais.

Cuba

O genocídio espanhol exterminou os povos indígenas; a cultura caribenha...

Iluminismo e Absolutismo Esclarecido

O Iluminismo foi um fenômeno ideológico e intelectual focado na valorização do estudo e do conhecimento. A luz que ilumina o homem é a RAZÃO.

Desenvolvido no século XVIII, período conhecido como o "Século das Luzes", o movimento propõe que o progresso material garante a felicidade e a fé na razão. Os pensadores iluministas acreditavam ser possível alcançar o desenvolvimento através do avanço científico e intelectual, posicionando-se, em sua maioria, contra a monarquia absoluta.

O Iluminismo promoveu o projeto enciclopédico, que visava a concentração de todo o conhecimento humano em uma única obra. O movimento influenciou toda a Europa Ocidental e a Rússia, destacando-se a imperatriz Catarina...

O Início da Idade Média e a Estrutura Feudal

• Início: Na Europa, com as Invasões Bárbaras sobre o Império Romano do Ocidente.
• Características Iniciais:
  • Economia rural e enfraquecimento comercial.
  • Supremacia da Igreja Católica.
  • Sistema de produção feudal e sociedade hierarquizada.

Política: Vassalagem e Suserania

O sistema político era baseado na vassalagem e suserania:

• O Suserano concedia um lote de terra (feudo) ao Vassalo em troca de fidelidade e ajuda militar.
• O Vassalo oferecia ao Suserano fidelidade e trabalho em troca de proteção e terras para produção.
• O Rei era considerado o suserano mais poderoso.

Todos os poderes se concentravam nas mãos dos Senhores Feudais.

Economia Feudal

• A economia era baseada na agricultura.
• Moedas existiam,

Liberdade de Pensamento e de Expressão

1. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Este direito inclui a liberdade de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras, seja oralmente, por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outra mídia de sua escolha.
2. O exercício do direito no parágrafo anterior não será sujeito a censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente fixadas pela lei e são necessárias para assegurar:
   • Respeitar os direitos ou a reputação de outrem; ou
   • A proteção da segurança nacional, da ordem pública, da saúde ou da moral.

Liberdade Religiosa e de Consciência

A liberdade religiosa, ou...

O Feudalismo

O sistema feudal caracterizava-se pelo poder político descentralizado, economia rural, trabalho servil, relações de dependência e uma sociedade estamental determinada pelo nascimento.

Sociedade Feudal

• Base econômica: Agricultura de subsistência.
• Estrutura social: Clero, Nobres, Servos e Vilões.
• Feudo: Concessões de terras e direitos feitas pelo rei.

Clero e Nobreza

• Clero (Igreja): Cultura teocêntrica.
  • Alto clero: Nobres ricos (bispos, papas e cardeais).
  • Baixo clero: Nobres pobres (padres).
• Senhores Feudais: Laços de suserania e vassalagem.
  • Suserano: Concedia o feudo (terra, direitos e privilégios).
  • Vassalo: Recebia as concessões.

Servos e Vilões

• Servos: Atrelados à terra.
• Vilões: Eram livres.

Obrigações dos servos:

• Corveia: Trabalhar

Crise e Decadência do Império Romano

Por volta do século III, o Império Romano passava por uma enorme crise econômica e política. A corrupção dentro do governo e os gastos com luxo retiraram recursos para o investimento no exército romano. Com o fim das conquistas territoriais, diminuiu o número de escravos, provocando uma queda na produção agrícola. Na mesma proporção, caía o pagamento de tributos originados das províncias.

Em crise e com o exército enfraquecido, as fronteiras ficavam a cada dia mais desprotegidas. Muitos soldados, sem receber salário, deixavam suas obrigações militares. Os povos germânicos, tratados como bárbaros pelos romanos, estavam forçando a penetração pelas fronteiras do norte do império. No...

Leis Intoleráveis e Seus Objetivos Principais

Os principais objetivos das Leis Intoleráveis e os mais significantes eram:

• Lei da Receita (Açúcar): Imposto para obter receita.
• Lei da Moeda: Aconteceu no ano de 1764.

A Guerra dos Sete Anos e Suas Consequências

A Guerra dos Sete Anos colaborou com a Independência dos EUA e a Revolução Francesa. Com a guerra entre a França e a Inglaterra, a França começou a explorar seu próprio país, e os EUA não queriam se aliar com a Inglaterra, pois a Inglaterra já estava tomando conta dos EUA. Então, os burgueses criaram a Revolução Francesa por estarem explorando seu próprio país. Esta guerra ocorreu entre a Inglaterra e a França entre os anos de 1756 e 1763. Foi uma guerra pela posse de territórios...